O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu nesta quinta-feira à expulsão do Equador da construtora Odebrecht e mandou congelar por tempo indeterminado os projetos de infra-estrutura rodoviária que o Brasil discutia com o governo de Rafael Correa.

A decisão foi "a resposta mais contundente" que o Brasil tomou desde que começaram os problemas da construtora no Equador por causa de um alegado descumprimento de contrato", disseram à agência Efe fontes oficiais.

A suspensão dos projetos viários entre Brasil e Equador foi comunicada em nota oficial da Chancelaria, divulgada depois que, nesta quarta-feira, o governo de Correa ratificou que a Odebrecht não poderá permanecer no país que ele governa.

Segundo o comunicado, Lula ordenou que o embaixador do Brasil em Quito, Antonino Marques Porto e Santos, "entre em contato com a Chancelaria equatoriana" para lhe informar a decisão.

A nota oficial expressa que "em função dos desdobramentos que envolvem empresas brasileiras nesse país", o Brasil postergou "'sine díe' a ida ao Equador de uma missão liderada pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, programada para o próximo dia 15".

A missão devia "discutir temas vinculados ao apoio brasileiro a obras de infra-estrutura viária" que ficam agora congelados, explicou à Efe um porta-voz oficial.

A fonte não esclareceu se a suspensão inclui o chamado "Eixo Multimodal Manta-Manaus", projeto de interconexão viária que prevê uma rede de estradas entre Brasil e Equador, à qual poderiam se incorporar Bolívia, Peru e Venezuela.

O projeto foi discutido na semana passada durante um encontro entre Lula e Correa em Manaus, na qual também estiveram presentes os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e da Venezuela, Hugo Chávez.

Na reunião, Lula e Correa discutiram a situação da Odebrecht, que o Equador acusa de descumprir contratos relativos à construção da represa San Francisco, inaugurada no fim de 2007 e fora de operações por problemas estruturais desde junho.

A nota divulgada hoje pelo Brasil mostra desilusão de Lula com a decisão de Correa de ratificar a expulsão da empresa brasileira, ao assinalar que "contrasta com as expectativas", surgidas durante a reunião de Manaus, "de uma solução adequada".

Odebrecht é uma das multinacionais brasileiras mais ativas na América Latina e em Manaus foi defendida até por Chávez, que a classificou como "empresa amiga da Venezuela", que "quando houve um golpe de Estado levou cimento do Brasil" a Caracas.

O presidente venezuelano, que com Lula é um dos grandes aliados regionais de Correa, afirmou então que a Odebrecht "nunca" paralisou uma obra em seu país, onde constrói uma ponte sobre o rio Orinoco e uma extensão do Metrô de Caracas, entre outros projetos.

Petrobras

Além da Odebrecht, que aparece como o motivo da decisão brasileira, a Petrobras, estatal, também enfrenta atualmente sérias dificuldades para continuar operando no Equador.

Na segunda-feira, o então ministro de Minas e Petróleos equatoriano, Francês Chiribog — que renunciou, sendo substituído por Derlis Palacios —, advertiu que se a estatal brasileira não cumprir as exigências da nova política petrolífera ditada por Quito, não terá outra opção além de negociar sua saída do país.

Lula fez alusão a esses problemas na quarta-feira, quando disse que é necessário definir se o Equador quer ou não "ter a Petrobras produzindo petróleo e gás e se interessa à Petrobras investir lá pela quantidade de reservas do Equador".

Adiantou, além disso, que, se não houver um acordo, "a Petrobras vai a buscar outro caminho e o Equador vai buscar outros parceiros".

No entanto, os problemas da Petrobras pareceram começar a se dissipar logo ontem, quando a empresa brasileira anunciou que aceitaria mudar o contrato de participação que tem no chamado "Bloco 18", por um de prestação de serviços.

A Petrobras, no entanto, opera em outros blocos petrolíferos no Equador, que também estão na mira do governo de Correa, por supostas violações de leis ambientais.