A MULTIPLICAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS Morro dos Cavalos fica 30 quilômetros ao sul de Florianópolis. Até o início dos anos 90, no trecho bem às margens da BR-101, um pedacinho de terra era ocupado por uma única família. Hoje, a pequena aldeia está transformada em uma reserva 120% maior. Parte 1 Introdução Parte 2 Parte 3 Parte 4 Parte 5 Linha do tempo
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ndio guarani nascido no Paraguai, Júlio Moreira partiu da fronteira com a mulher e seis filhos e chegou em Morro dos Cavalos entre os anos de 1967 e 1968. Eles foram os primeiros a habitar a região. E por muito tempo a forma de vida naquele lugar permaneceu quase que inalterada. No início da década de 90 havia 14 índios, todos da mesma família. Ninguém mais. Foi somente com a interferência de ONGs que atuam com programas direcionados aos índios, a partir de 1992, que a realidade no local mudou. A chegada dos pesquisadores trouxe novos habitantes (a maioria do Paraguai, Argentina e oeste do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). A população atual está estimada em cerca de 200 indígenas – nenhum deles é descendente de Júlio Moreira, da etnia nhandeva. As terras hoje são ocupadas por índios de outra etnia, a mbyá. Morro dos Cavalos também deu origem a novas aldeias. Oficialmente foram duas. Entretanto, dados extraoficiais, a partir do relato dos próprios indígenas, revelam mais que isto: outras 19 pequenas aldeias próximas a Florianópolis teriam ligação com a reserva. O lugar é considerado estratégico, pelo fácil acesso, e se tornou referência a pesquisas. Duas teorias dividem especialistas: a que prega a manipulação da migração de índios por parte de antropólogos e funcionários da Funai; e os que defendem a vinda dos estrangeiros como uma dinâmica natural dos guaranis, capaz de garantir o reconhecimento da terra tradicional onde quer que seja, independentemente de fronteiras. E é justamente este conflito de teses que tem gerado questionamentos sobre a legitimidade do processo que reconhece Morro dos Cavalos como terra tradicional de índios. Documentos a que o Diário Catarinense teve acesso reconstituem a história desde os anos 90. São pareceres e estudos oficiais que integram o processo de demarcação da terra indígena – um calhamaço de quase 2 mil páginas, dividido em três volumes. Um processo longo e ainda sem data para ser finalizado. Isso porque o caso é tratado na mais alta instância do Judiciário brasileiro. Em janeiro deste ano, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação dos estudos feitos até agora. O governo de Santa Catarina aponta falhas no processo que certifica a terra como indígena. Por três motivos: questiona a ocupação tradicional, contesta o laudo antropológico que propôs ampliar a reserva e informa que o Estado não participou dos estudos. O processo de demarcação tem como ponto de partida uma antropóloga de São Paulo, ligada à organização não governamental Centro de Trabalho Indigenista (CTI) – uma das ONGs mais influentes do setor no país. Maria Inês Ladeira, que já havia desenvolvido um programa de auxílio à regularização fundiária no Sudeste do Brasil, teve acesso à história da família Moreira. O contato foi com Milton, o único filho homem de Júlio Moreira (o patriarca morreu na década de 80). Na época, Milton morava em Biguaçu, próximo a Florianópolis, e as irmãs haviam se casado com não índios. Maria Inês enviou documento à Funai solicitando estudos para demarcar uma área. Ela sugeria 16,4 hectares, onde ficava a primeira casa dos Moreiras. A pesquisadora solicitou a demarcação, foi contratada pelo órgão federal e influenciou praticamente todos os estudos de caso. No último deles, publicado em 2002, Maria Inês atuou como contratada da Funai e propôs ampliar a reserva para 1.988 hectares – área 120 vezes maior do que a pleiteada inicialmente. Os estudos tiveram como base uma realidade diferente da registrada 10 anos antes, data do primeiro contato dela com os índios de Morro dos Cavalos. Incluía uma população recém-chegada. E para sustentar a tese de que o grupo era tradicional da região, ela os associou aos índios carijós (que habitaram o litoral na época da colonização, em 1500). Para o Tribunal de Contas da União (TCU), entretanto, o crescimento habitacional em Morro dos Cavalos pode estar associado à necessidade das obras de duplicação da BR-101. Em relatório publicado em 2005, o tribunal cita que exatamente quando a ampliação da rodovia começa a ser cogitada, em 1995, é registrado o primeiro salto habitacional: a população quintuplica. O TCU, porém, não esclarece se a Funai e o CTI influenciaram na migração dos grupos indígenas. Indiferente ao relatório do tribunal, o Ministério da Justiça aprovou o trabalho de Maria Inês Ladeira e, em 2008, reconheceu toda a área proposta como terra indígena. Ainda assim, a posse plena da terra aos índios depende de homologação da Presidência da República – o que não tem data prevista para ocorrer, principalmente porque o caso se desenrola em ações judiciais. – Pela Constituição, para que seja considerada terra tradicio-nalmente indígena, deve-se levar em conta a ocupação em 1988, que não era a mesma de agora – defende o procurador-geral de SC, João dos Passos Martins Neto. Os argumentos de agora são semelhantes aos do governo de Luiz Henrique da Silveira, em 2005. Na época, a Procuradoria do Estado alertava o Ministério da Justiça sobre o suposto modus operandi das entidades de defesa dos direitos indígenas, dando a entender que não havia ocupação tradicional na área e que os índios foram incentivados a migrar. Morro dos Cavalos, ainda hoje, é considerado o principal entrave da duplicação da BR-101. O trecho é o único de toda a extensão das obras, de Palhoça a Osório (RS), sem licença para sair do papel.
ÁREA IMPRÓPRIA PARA HABITAÇÃO ESTADO TENTA ANULAR ESTUDO TCU VÊ "FALTA DE INDÍCIOS" TERRA AINDA NÃO É INDÍGENA OCUPAÇÃO FORJADA POR ONGS
ANTES E DEPOIS
FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CONTESTA OS ESTUDOS DA FUNAI
m laudo técnico encomendado pela Fundação do Meio Ambiente de SC está sendo usado para contrapor os estudos de reconhecimento da terra indígena Morro dos Cavalos. Na documentação há duras críticas aos estudos da antropóloga Maria Inês Ladeira, que influenciaram praticamente todas as etapas do processo de demarcação da reserva. A pesquisadora Maria Inês Ladeira é citada por elaborar um relatório que tem como a base as próprias teorias e criticada por nunca ter apresentado condições técnicas e científicas que sustentassem as alegações para que a área fosse ampliada em 120 vezes e ainda assim reconhecida como terra tradicional de índios. A contestação faz parte de um laudo antropológico contratado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) – órgão ambiental estadual responsável pela gestão do Parque da Serra do Tabuleiro, onde fica Morro dos Cavalos Este relatório é peça de um processo que tramita na Justiça Federal e também discute a demarcação da terra indígena. Ele foi anexado em março deste ano na ação. Na papelada consta a histórica proposta de criar em Santa Catarina um parque aos moldes do Xingu, grande reserva em Mato Grosso que abriga 17 povos indígenas. Foi no fim da década de 60, quando o antropólogo Silvio Coelho – um dos fundadores do Museu do Índio da Universidade de Santa Catarina (UFSC) e ex-presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), já falecido – enviou sugestão ao então governador do Estado, Ivo Silveira. Apesar de nem sequer ser considerado, o projeto tinha nome e local de execução. Seria o Parque Indígena da Serra do Tabuleiro. Segundo o laudo, o autor da proposta do “Xingu catarinense” sustentava a possível existência de um grupo arredio de xokleng (indígenas que habitam o Vale do Itajaí). “A proposta nunca desapareceu completamente da mente dos alunos e discípulos do professor. Ele mesmo nunca desistiu do projeto. Muito pelo contrário, passou todo este tempo, mais de décadas, rastreando, pesquisando e procurando encontrar o único elemento que faltava para a execução do projeto do parque indígena: índios”, revela o documento encomendado pela Fatma. TESTEMUNHA DA PRÁTICA Autor do laudo, Edward Luz é antropólogo graduado pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em antropologia social e doutor em ciências sociais. Trabalhou para a Funai, como antropólogo contratado, na identificação de oito terras indígenas – todas no Amazonas. Foi em um destes trabalhos que ele diz ter se deparado com o que considera “um grande esquema de falsificação de terras tradicionais”. ONGs indigenistas, abastecidas com o capital de organizações internacionais engajadas nos projetos direcionados à Amazônia, teriam estimulado moradores ribeirinhos, a maioria cabocla e mestiça, a se autodeclararem indígenas. Era com esta fórmula que surgiam novas demarcações. E, segundo o antropólogo, a Funai era conivente. Edward Luz denunciou a prática à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e acredita que o caso tenha sido incluído em um dossiê entregue ao ex-presidente Lula, em 2009. Situação que o tornou um dos principais desafetos da Associação Brasileira de Antropologia, deflagrando uma verdadeira guerra de teorias no setor. Atualmente, Edward Luz trabalha como consultor independente e direciona o conhecimento que tem para investigar processos de demarcação questionados. Ele aponta pelo menos 17 casos de fraude no país – um destes, Morro dos Cavalos. – O argumento é de que os índios não reconhecem fronteiras nacionais. E é aceitável quando eles se movimentam de lá para cá, ou daqui para lá, em poucos quilômetros. Altamente questionável é um grupo migrar centenas de quilômetros até o litoral e antropólogos demarcarem a terra como tradicional. Descobrimos que diferentes levas de indígenas foram enviadas a Morro dos Cavalos com o estímulo e o gerenciamento de ONGs – afirma Edward Luz. Conforme o antropólogo, a fraude se consolida com a tentativa de associar os atuais ocupantes do litoral de Santa Catarina aos índios carijós, que habitavam o Brasil na época da colonização. No processo de demarcação da terra indígena os grupos são tratados como sendo o mesmo, um só. – O que aconteceu com os carijós? O mesmo que aconteceu com 90% da população indígena brasileira: morreram os homens, nas guerras, por doenças ou mesmo escravizados, mas sobreviveram crianças e mulheres que se casaram com portugueses, transformando-se em brasileiros – justifica. Maria Inês Ladeira se defende. Trata as denúncias como uma história fantasiosa e argumenta que Edward Luz não apresenta no laudo elaborado à Fatma as provas para as afirmações que faz.
SC É PONTO DE PARTIDA MIGRAÇÃO MANIPULADA MOVIMENTO ORGANIZADO GANHA FORÇA NO PAÍS
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1 - Conexão histórica entre os índios carijós, que habitaram a região na época da colonização, com os grupos guaranis registrados em morro dos cavalos

- O que diz o processo de demarcação: defende que se trata do mesmo grupo.

- O que diz o laudo: não há qualquer ligação histórica possível. Eles pertenciam a grupos de troncos linguísticos diferentes e com histórias distintas. A conexão entre os grupos estaria sendo usada para legitimar a presença indígena no local.


2 - Ocupação da terra indígena

- O que diz o processo de demarcação: defende que a aldeia de Morro dos Cavalos possa ser ainda mais antiga e histórica que a chegada da família Moreira, na década de 1960. Cita que a aldeia teria sido cortada pela BR-101 na época do asfaltamento da rodovia.

- O que diz o laudo: a procedência original dos patriarcas de grupos e famílias que já passaram por Morro dos Cavalos seria toda do Paraguai, Argentina ou áreas a oeste dos Estados do Sul do Brasil. A primeira família a ocupar a região seria a de Júlio Moreira, que teria chegado na mesma época do asfaltamento, fim dos anos 1960, e inclusive trabalhado nas obras.


3 - Permanência de indígenas na região

- O que diz o processo de demarcação: defende a tradicionalidade indígena na terra, sem citar possíveis evasões. Morro dos Cavalos nunca foi desocupado depois da chegada da primeira família guarani, no fim da década de 1960.

- O que diz o laudo: não há habitação permanente. A área passou quase todo o século 20 desocupada por qualquer elemento indígena. E depois da ocupação de uma família guarani vinda do Paraguai, no fim da década de 1960 teve nova evasão: após a morte do patriarca, a família teria se separado - as mulheres casam com homens brancos e o único filho homem teria partido em busca de parentes no Rio Grande do Sul _ o local teria ficado desabitado entre 1987 e 1993.


4 - Migração de populações indígenas

- O que diz o processo de demarcação: caracteriza como ciclo migratório típico da etnia.

- O que diz o laudo: mobilização artificial promovida e estimulada por ONGs indigenistas. Não há equilíbrio no fluxo de circulação entre Paraguai, Argentina e Brasil _ há somente transferência de população indígena para o território brasileiro. Além disso, não há informações no processo sobre a chegada dos grupos indígenas que não pertencem à família Moreira, a partir de 1994.


5 - Expansão da área indígena

- O que diz o processo de demarcação: sustenta que a área do lado oeste da BR-101 Sul, que avança pelo Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, também é área de ocupação tradicional indígena e necessária para a reprodução física do grupo.

- O que diz o laudo: não há sustentação sob qualquer perspectiva histórica, técnica, antropológica, socioambiental ou jurídica.


6 - Recursos ambientais

- O que diz o processo de demarcação: sustenta que a área oferece recursos ambientais adequados e suficientes para permitir o bem-estar e a reprodução física e cultural do grupo segundo seus costumes e tradições.

- O que diz o laudo: a área não apresenta condições mínimas para o bem-estar do grupo indígena. É pouco utilizada para atividades produtivas, em função de aclive e declive. O grupo é quase que inteiramente assegurado por programas sociais do governo brasileiro, como o Bolsa Família. Além disso, a aldeia é muito próxima à rodovia (as casas estão localizadas a menos de 20 metros da pista).

Seis argumentos contra uma teoria No laudo em que contesta o processo de demarcação de Morro dos Cavalos, o antropólogo e consultor independente Edward Luz aponta seis falhas principais nas teorias de Maria Inês Ladeira, o que fragilizaria o processo de reconhecimento da terra tradicional. É o que ele chama de “pilares centrais do estudo”. Veja:
Nomeada presidente da Funai em junho de 2013 (para substituir a antropóloga Marta Azevedo, que se afastou do cargo por problemas de saúde), Maria Augusta Assirati ocupa o posto ainda como interina. Advogada, especializada em Direito Público, ela se dedica a questões indígenas apenas desde 2012, quando começou a trabalhar na diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai. Antes, ocupava cargo de diretora no Departamento de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, ligada ao ministro Gilberto Carvalho. Em entrevista ao DC na sede do órgão, em Brasília, Guta – como é conhecida no meio – respondeu à maioria das perguntas de forma genérica, inclusive nas questões sobre Morro dos Cavalos. Se limitou ao que aconteceu somente durante a sua curta gestão. Confira os principais trechos da entrevista: MARIA AUGUSTA ASSIRATI, presidente interina da Funai "OS ÓRGÃOS PÚBLICOS NÃO FORAM PREPARADOS PARA LIDAR COM OS ÍNDIOS"

Diário Catarinense - No primeiro laudo antropológico sobre a terra indígena Morro dos Cavalos, em 1995, a proposta era de demarcar uma área de 121 hectares. Em 2002 foi feito um novo estudo, que ampliou a demarcação para 1.988 hectares. Por que a diferença?

Maria Augusta Assirati - A área foi declarada (terra indígena) em 2008 com base no segundo estudo. Muitas vezes a Funai inicia o processo de estudo de identificação e delimitação de uma terra indígena e ficam faltando alguns elementos por diversas razões, o que pode motivar um novo estudo de campo para que a Funai reúna mais elementos e faça uma proposta de limite definitiva.


DC - O primeiro estudo teve problemas? Estava incompleto?

Maria Augusta - Exatamente, mas falo no geral dos estudos. Muitas vezes acontece de termos perda de equipe, porque os estudos são muitos logos. O que efetivamente reconhece a área é a portaria declaratória. A atual de Morro dos Cavalos leva em conta o estudo de 2008, com 1.988 hectares.


DC - Segundo a Constituição, para demarcar terras indígenas deve-se levar em conta a realidade de 1988. Por que então se basear nos estudos de 2002?

Maria Augusta - Não estamos falando de revisão, falamos de complementação de estudos.


DC - O processo de demarcação se iniciou a partir da família de Júlio Moreira, um índio do Paraguai que se instalou na região no fim da década de 1960. Atualmente, nenhum dos índios que vive em Morro dos Cavalos é membro da família. Quem são os indígenas que habitam a região e de onde eles vieram?

Maria Augusta - Os indígenas pertencem ao povo guarani mbya e quando foi feito estudo de identificação e delimitação na área (2002), foi possível identificar cerca de 200 indígenas na região como pertencentes aquele povo.


DC - É normal demarcar áreas que foram povoadas por indígenas de outros países, como o paraguaio Júlio Moreira? Existe um controle da migração indígena?

Maria Augusta - Particularmente, desconheço a história do primeiro indígena. O fato de um indígena ter vindo de outro país não significa que ele não possa pertencer ao povo indígena guarani, pois falamos de uma região em que existe migração entre povos que são transfronteiriços. Então, isso não seria um argumento sólido para descaracterizar a ocupação do povo guarani daquela área.


DC - Para demarcar a área, a ocupação tradicional precisa remontar a qual período histórico?

Maria Augusta - A Funai faz um estudo etno-histórico da presença daquele povo na região, então você analisa se existem elementos da relação daquele povo com aquela terra. São muitas variáveis, como relação com ambiente, recursos naturais, se existem ancestrais na área, se a ocupação é mais ou menos recente, se o povo para sobreviver física e culturalmente precisa da área ou não. São dados etnográficos, fundiários, ambientais. É estudo complexo, que não se baseia apenas em laudos antropológicos.


DC - O momento em que os primeiros indígenas chegam à área não é decisivo para a demarcação?

Maria Augusta - Veja, o que caracteriza a ocupação tradicional é o fato de o povo pertencer àquele território em um período muito anterior à formação da nossa sociedade. Acontece que, com toda colonização e processo de modernização, com a chegada de novos elementos sociais naquele território, muitas vezes você teve o confinamento de um povo ou parte dele em uma área específica. Ou seja, muitas vezes os povos são obrigados a sair daquele território. Sobretudo o povo guarani. Mesmo quando retirados dos locais, eles têm a característica de voltar para sua área tradicional.


DC - O território original dos indígenas seria maior?

Maria Augusta - Digo isso de maneira geral para explicar que muitas vezes os indígenas têm uma mobilidade porque, em algum momento, tiveram de ser confinados em uma área particular de sua terra. Eles voltam às áreas, ainda que a gente não consiga caracterizar todo o território como de ocupação tradicional. Como os povos eram maiores, se a gente fosse remontar à ocupação fiel, anterior à colonização, o Brasil inteiro seria um território indígena.


DC - Laudos indicam que ONGs interferiram na migração de indígenas para a região de Morro dos Cavalos. Isso aconteceu? É legal?

Maria Augusta - Se aconteceu, desconheço. Prefiro não comentar esse tipo de afirmação.


DC - Mas o mesmo laudo antropológico, apresentado pela Fatma, cita participação da Funai.

Maria Augusta - A colocação é fantasiosa, faz parte da criação de um estereótipo indevido do trabalho da Funai e não corresponde à verdade, ao trabalho de um órgão público que integra o governo federal, pautado por leis, ordenamento jurídico e ordenação ética que merece respeito por parte da sociedade.


DC - Os estudos da antropóloga Maria Inês Ladeira, do CTI, influenciaram praticamente todo o processo de demarcação. Foi ela quem enviou a solicitação, embasou o relatório de 1995 e foi contratada pela Funai para coordenar o grupo técnico em 2002. Esta relação não tira a isenção do laudo demarcatório?

Maria Augusta - Toda reivindicação que a gente abre para um processo de estudo de identificação tem como base uma demanda assinada por um conjunto de lideranças indígenas. Muitas vezes isso pode ser reforçado por um indigenista que trabalha na área, mas a demanda sempre se origina na comunidade. Isso não significa um problema.


DC - Então o laudo permanece isento, mesmo que a antropóloga tenha iniciado a mobilização e realizado os estudos?

Maria Augusta - Essa demanda não partiu de uma antropóloga, ela partiu da comunidade indígena. A antropóloga pode ter corroborado.


DC - Por que o Estado de Santa Catarina não foi consultado durante o processo de demarcação? A opinião do governo não é levada em conta?

Maria Augusta - O governo estadual é parte da discussão. Hoje existe uma portaria que determina que devem ser ouvidos os entes federados envolvidos na área que está sendo estudada. Isso é cumprido pela Funai. Na época do estudo, a portaria não existia ainda. A legislação era outra.

ONG INTERFERE NAS POLÍTICAS INDÍGENAS APLICADAS NO PAÍS
undado em 1979, o CTI é uma das entidades mais influentes no país. Tem subsedes no Distrito Federal, Maranhão e Amazonas. Integra a Comissão Nacional de Política Indigenista, elo com o Planalto que propõe as diretrizes das ações nacionais. As reuniões têm presença da Funai e de homens de confiança da presidente Dilma Rousseff, como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. É em um bairro de classe média de São Paulo, próximo à Vila Madalena, que fica a sede da ONG Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Na fachada, nenhuma placa ou qualquer elemento que identifique a organização. Dentro, assemelha-se a um escritório: com recepção, uma sala de reuniões e outra de trabalho. O dia agendado pelo CTI para atender a equipe do DC foi o mesmo escolhido pela presidência da Funai, que era procurada havia cinco meses e até então não falava sobre Morro dos Cavalos. As entrevistas ocorreram com três horas de diferença, uma na capital paulista e a outra em Brasília. A reportagem precisou ir a São Paulo para conversar com os coordenadores do CTI porque eles não respondem a entrevistas por e-mail ou telefone. Os antropólogos da ONG também não se deixam fotografar. E mesmo diante do reconhecimento que carregam pelo trabalho, na internet quase não há imagens deles. Na sede da ONG, sala cheia: a antropóloga Maria Inês Ladeira, um dos fundadores e um dos coordenadores-geral do CTI, Gilberto Azanha, e outros três funcionários (entre eles Helena Ladeira Azanha, da comunicação da ONG, filha de Gilberto e sobrinha de Maria Inês). – Somos assim. Da mesma forma como existem famílias de advogados e escritórios que passam de pai para filho e neto – diz Azanha. Maria Inês fundou a ONG com a irmã, Maria Elisa Ladeira, e com Gilberto Azanha. Os três são antropólogos e trabalham movidos pela crença de que os índios tiveram terras tomadas por colonizadores, beiraram o extermínio e por justiça têm o direito de retomar o território. – Argentina e Brasil eram tudo Paraguai, tudo era território guarani. As fronteiras nacionais se sobrepuseram à nação guarani – defende Maria Inês. Ela é coordenadora do Programa Guarani, que nasceu praticamente junto com o CTI e se direciona à regularização fundiária do grupo indígena. A antropóloga diz que teve acesso às aldeias do litoral de Santa Catarina pelos guaranis que habitavam outros Estados, como São Paulo e Paraná, onde realizava estudos. Ela associa as denúncias as quais está envolvida a erros de interpretação do caso. Tanto os depoimentos dos índios como a leitura dos documentos do processo de demarcação não podem ser feitos sem o acompanhamento de especialistas em antropologia, afirma. Maria Inês acredita num movimento anti-indígena e atribui isso a uma “tentativa de desconstrução do trabalho feito em Morro dos Cavalos”. FACHADA DO PRÉDIO ONDE FICA A ONG EM SÃO PAULO PROCURADORA REPETE POSIÇÃO A pesquisadora acompanha de longe os desdobramentos do caso Morro dos Cavalos. Tem contato com antropólogos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com lideranças do movimento guarani e com a procuradora do Ministério Público Federal (MPF) em Florianópolis Analúcia Hartmann. Sobre a ligação com a procuradora, limitou-se a responder: “Profissional envolvida há muitos anos nas questões de Morro dos Cavalos. Conhece bem o processo”. Analúcia Hartmann representa o MPF nas questões indígenas de Santa Catarina e trata sobre Morro dos Cavalos desde os anos 90, com uma relação bem próxima aos antropólogos que defendem a terra tradicional. A procuradora elogia o trabalho de Maria Inês e assume o mesmo discurso. – Maria Inês é uma profissional super-reconhecida. Quando fala em levas migratórias, a Fatma (Fundação do Meio Ambiente) só demonstra ignorância na questão antropológica. Essas levas, na verdade, são sistemas tradicionais dos guaranis. Eles transitam pelo seu território, que se estende por todo o Uruguai, Argentina, Paraguai e Sul do Brasil – argumenta a procuradora.
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ONG PREGA DEVOLUÇÃO DO TERRITÓRIO AOS ÍNDIOS A antropóloga trabalha com índios guaranis há mais de 30 anos e, na ONG CTI, coordena um programa de auxílio à regularização fundiária. Os estudos de Maria Inês influenciaram praticamente todas as etapas do processo de demarcação de Morro dos Cavalos. A entrevista ao Diário Catarinense foi concedida na sede da organização, em São Paulo, e teve a participação de um dos coordenadores-geral e também fundador da ONG, o antropólogo Gilberto Azanha, que por diversas vezes interferiu nas respostas de Maria Inês. Nenhum dos dois se deixou fotografar. As imagens que ilustram esta página são as únicas encontradas na internet, publicadas em uma rede social. Todos os trabalhos coordenados por eles, mesmo que reconhecidos, nunca vêm acompanhados do rosto de seus autores. Veja os principais trechos da entrevista:

Diário Catarinense - A senhora participou de praticamente todos os estudos do processo de demarcação.

Maria Inês Ladeira (interrompe) - Não, eu só coordenei o GT (grupo de trabalho) de identificação.


DC - No processo de demarcação consta documento enviado pela senhora para a Funai informando sobre a existência de uma família de índios no litoral de Santa Catarina, em 1992. Depois, em 1995, o primeiro relatório divulgado pela Funai tem como base documentos que a senhora enviou para a Funai.

Maria Inês - Que estudos? Eu enviei uma carta de solicitação.


DC - O relatório cita um documento da senhora informando que havia mais índios do que o constatado pela equipe que foi a campo. Foi o que deu origem à proposta de demarcar 121 hectares em Morro dos Cavalos.

Gilberto Azanha - Tinha um decreto do Collor que dizia como a Funai tinha que reconhecer uma terra indígena. Então tem que se basear nesta portaria. Provavelmente a Funai considerou esta delimitação insubstancial e fez um novo GT, como permite a legislação.

Maria Inês - E levou tempo, foi no final de 2001. Era muito urgente em função das obras de duplicação. Eu estou te falando desta carta porque a Funai até hoje, para iniciar um processo de demarcação, precisa ter uma demanda de uma instituição ou dos próprios índios. Eu estou te falando de Morro dos Cavalos, mas na época havia 300 aldeias e nós fizemos levantamentos, visitamos. Foi Santa Catarina, não Morro dos Cavalos. Nós visitamos e eles manifestaram o desejo de que a terra fosse regularizada. Então o que nós fizemos foi encaminhar a localização, onde estava essa aldeia. Mas não foi nenhum relatório, foi uma solicitação


DC - Como a senhora teve acesso aos índios que habitavam o litoral de Santa Catarina no início dos anos 1990?

Maria Inês - Eu trabalho no CTI, o CTI é uma ONG indigenista. É só entrar no site e ver como a gente trabalha.

Azanha - Mas alguém te informou?

Maria Inês - Os índios. O nosso trabalho sempre foi com os índios, em São Paulo, no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná. Não é só em Santa Catarina. Eles se comunicam entre eles, dão notícias. Eu tinha feito um estudo profundo no litoral do Paraná (onde também diziam que não existiam índios). E foram eles que me levaram às aldeias de Santa Catarina. Foram eles que falaram da importância de regularizar a terra. Eu encaminhei para a Funai.


DC - Qual foi o envolvimento da senhora no caso entre os anos 1990, quando a senhora enviou solicitação à Funai, e o início dos anos 2000, quando coordenou o estudo de delimitação de Morro dos Cavalos?

Maria Inês - Acompanhava de longe. Mas não participei e nem vi os estudos de 1995. Em 2001 eu fui fazer. Afinal a gente trabalha para isso, é como um médico, não vai se negar a atender. Faz, acredita, gosta, é importante. A estrada já tinha cortado nos anos 1950 a terra indígena. E naquela época já se discutia o processo de demarcação.


DC - A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina questiona a ampliação da aldeia. Em 1992 eram 16,4 hectares, em 1995 passou para 121 e em 2002, no seu último estudo, foi para 1.988 hectares (são 120 vezes mais do que a proposta inicial).

Maria Inês - O que eu poderia ter feito se o estudo que eu acompanhei cumpria todos os itens das normas regulamentares e os índios participaram? Porque os índios têm que participar e têm que opinar e eles que identificam. Eles que mostram os lugares da ocupação.

Azanha - Tu estás falando que ela passou de 121 para 1.988, mas eu, nos terenas (grupo indígena de outra etnia, que habita Mato Grosso do Sul), passei de mil para 17 mil hectares. Eu assinei um relatório que fiz com os índios durante dois anos, tem uma história. E tentam derrubar. Tentam derrubar, mas não derrubam. Porque tem que ter fato, é o fato da ocupação indígena. Está na lei. Mas ficam inventando história porque vai tomar terra de particulares. Os fazendeiros e os proprietários não são culpados, eles não podem perder por omissão do Estado. Quem deu um título falso, porque incide em terra indígena – e pelo que diz a lei são nulos – foi o Estado, que agora não quer pagar a conta. Então a União, que sempre foi omissa, que pague aos fazendeiros.


DC - O Estado de Santa Catarina questiona se Morro dos Cavalos é terra tradicional indígena, porque a realidade em 1988 (época da Constituição) não era a de hoje. Não existiam 200 índios naquele local.

Azanha - Isso é o STF quem vai decidir.

Maria Inês - Mas é preciso ver os documentos. A Fatma (Fundação do Meio Ambiente) foi um dos que contestaram a demarcação, mesmo tendo cedido o material. No decreto de criação do Parque da Serra do Tabuleiro constam estudos feitos pela Universidade Federal de Santa Catarina e eu cito no meu relatório. Houve grandes expedições porque viam acampamentos indígenas, mais uma série de sinais, e acreditavam que existiam índios isolados. E a família dos Moreira, que eram os nhandeva (primeiros ocupantes de Morro dos Cavalos), diziam que recebiam os mbyá (grupo indígena que migrou para o litoral nos anos 1990), que caçavam, faziam incursões na mata. Então aquilo se tratava de acampamento dos próprios guaranis. Na época tinha um pequeno relatório sobre Morro dos Cavalos. E a própria família dos nhandeva foi ignorada, ninguém respeitou. Guarani sempre foi considerado aculturado.


DC - Por que o seu grupo de trabalho realizou os estudos sem a participação do Estado de Santa Catarina?

Maria Inês - Foi a Fatma que nos cedeu todos os mapas para o processo de demarcação e quando fizemos o relatório a Fatma foi consultada. Nós pedimos indicação do governo do Estado e eles não indicaram. É por isso que não tinham representantes do governo de Santa Catarina. Poderia ser alguém da secretaria de Agricultura ou de Meio Ambiente. E depois tem outra coisa, esse argumento da data de 1988 já foi derrubado. Foi usado somente no caso da Raposa Serra do Sol (terra indígena em Roraima). Não dá para ser aplicado genericamente.


DC - Em 2002 a realidade era diferente da que a senhora encontrou no início dos anos 1990?

Maria Inês - Se a realidade era diferente? De famílias? Aí eu teria que falar o que eu já cansei de falar sobre esse processo. Faz parte da dinâmica guarani. Eles têm um território vasto e as aldeias são todas interligadas. As aldeias de São Paulo, quando eu conheci na década de 70, também oscilavam em número de pessoas, entre 40 e 60, e hoje têm 800. Outras eram mais populosas e a população decresceu. Tem a ver com a dinâmica social, os parentescos, os casamentos.

Azanha - Os guaranis têm um território que vai do Espírito Santo até sul do Rio Grande do Sul, pelo litoral, só que não está reconhecido. Mas a dinâmica das aldeias é a mesma das que estão em áreas contínuas e já reconhecidas na Amazônia, por exemplo.

Maria Inês - É que eles estão demarcados em ilhas, não tem como demarcar um território contínuo.


DC - No estudo a senhora fala que os índios guaranis ocupavam o território na época da conquista, em 1500. Outros estudos falam em índios carijós. Qual a ligação entre os dois grupos?

Maria Inês - Os guaranis são os mesmos carijós ou os carijós é que eram os guaranis? É o mesmo povo, a mesma nação, a mesma língua. Essa questão das classificações é outra coisa que eu também discuto no meu relatório. O que se tenta fazer hoje, com alguns povos e com os guaranis especificamente, é dizer que estes de hoje não têm direito porque a classificação não corresponde a dos guaranis históricos. Mas você encontra documentos sobre isso, documentos dos primeiros viajantes já designavam o território guarani inteiro. Então uns chamavam de carijós, outros de guaranis.


DC - No início dos anos 1990 havia apenas descendentes da família Moreira e no seu estudo, em 2002, são centenas de índios e nenhum deles é da família que deu origem ao processo de demarcação. Quem são os índios de Morro dos Cavalos?

Maria Inês - Em um relatório de identificação consta a genealogia de cada um, com quem eles estão ligados, a relação de parentesco, a família dos nhandeva, dos Moreira, e dos mbyá, os novos casamentos. Esta é a dinâmica toda. Nos estudos é superimportante fazer isso, ainda mais com o guarani, que tem várias aldeias. A gente consegue ver as áreas que eles estão mais conectados, onde funcionam mais as trocas e a reciprocidade.


DC - O aumento então está relacionado aos casamentos?

Maria Inês - É a dinâmica deles. Casamentos e outras relações, como a de receber parentes. (ironiza) Não, é porque a gente foi no Paraguai, fretou uma frota de ônibus. Nós temos contato com uma agência, pode por aí, um ônibus bem colorido daqueles da Argentina. E a cada ano o CTI vai lá, dá uma grana e fala para os ônibus trazer os guaranis para cá. Nós temos interesse no minério que está escondido no Morro dos Cavalos e só existe lá. Eu tenho vontade de escrever uma ficção com o que falam. É leviano acusar sem documento nenhum. Tinham que mostrar pelo menos as notas fiscais das empresas que trouxeram os índios.


DC - Documentos incluídos no processo de demarcação citam que os índios migraram do Paraguai, da Argentina e oeste do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Azanha - Como tem vários brasileiros que foram para a Argentina e a Argentina não reclama deles. Tem gente que nasceu no Espírito Santo e hoje não mora mais lá

Maria Inês - A Argentina e o Brasil eram tudo Paraguai, tudo era território guarani. As fronteiras nacionais é que se sobrepuseram à nação guarani. Era um território tradicional. Para eles, território não tem essa fronteira nacional que se sobrepôs ao território deles. Eles não têm culpa.

Azanha - Eles falam com sotaque, mas é um sotaque da língua guarani. Na Argentina e no Paraguai é a mesma coisa.


DC - Vocês estão dizendo que se trata de uma migração natural?

Maria Inês - É uma dinâmica. Eles não se dividem em paraguaios ou brasileiros, eles são guaranis. Tem famílias que estão há muito tempo aqui, outras há muito tempo no Paraguai. Mas não dá pra dividir assim. É história pessoal de vida. Não dá para ser por essas fronteiras.

Azanha - Se fosse fazer isso no nordeste então, como ficaria? São Paulo tem 80% de nordestinos, vai mandar todo mundo de volta?

Maria Inês - Essa história de que o cacique falou não dá. É preciso fazer a genealogia para saber. É difícil, a gente percebe que há uma intenção, uma coisa tendenciosa, que está por trás de algum outro tipo de interesse.

Azanha - Os índios atrapalham esse país desde 1500, só que antes matavam e agora não se pode mais matar (ironiza).


DC - Quando teve acesso aos índios que habitavam o litoral de Santa Catarina, a senhora já coordenava um programa que inclui auxílio à regularização fundiária. O laudo apresentado pela Fatma cita que Morro dos Cavalos é um exemplo de que como o programa funciona na prática.

Maria Inês - O objetivo do projeto é o de recolonizar o litoral com índios? Olha, é um belo projeto (risos).


DC - O programa existe?

Maria Inês - É só entrar no site e ver, está tudo aí. O CTI, se você entrar no site vai ver, tem uma série de programas. Eles (contrários à terra indígena) já fazem a ficção, a gente não precisa fazer.

Azanha - É curioso, é extremamente político. São Paulo tinha um monte de aldeias guaranis que o Estado não reconhecia. Então o governo fez um convênio com a Funai para demarcar estas terras. O governo daqui encampou. Aí em santa Catarina tem essa bronca com os índios. Acho que é uma questão política, eles não querem os guaranis lá. E aí ficam inventando que os índios não são de lá e que a gente traz.

"Eles não se dividem entre paraguaios e brasileiros, eles são guaranis"
PARTICIPAÇÃO ESCUTE A DEFESA DOS PESQUISADORES
GILBERTO AZANHA, antropólogo MARIA INÊS LADEIRA, antropóloga
Mural A série mostra o crescimento da população indígena no litoral de SC, associado à duplicação da BR-101. A história se inicia em Morro dos Cavalos. A Funai usa a demarcação da terra aos indígenas como moeda de troca para liberar a duplicação. Qual a sua opinião sobre essa polêmica?