Solução encaminhada,

mas atrasada

Casas em loteamento no Jardim Paraíso vão receber os moradores que ainda estão na área de preservação conhecida como Vulpécula

A ocupação irregular da área de preservação permanente do bairro Jardim Paraíso conhecida como Vulpécula pode ser resolvida antes de virar caso de Justiça. Pelo menos é o que promete a Prefeitura. Segundo ela, a ocupação iniciou em 2001 e chegou a abrigar 143 famílias. As primeiras 19 famílias foram realocadas em programas da habitação até 2007. Das 124 famílias que permaneceram na ocupação, 23 foram recentemente para o residencial Rúbia Kayser, no mesmo bairro. As demais também têm destino definido.

Elas devem ser transferidas para 48 casas e 53 terrenos em um loteamento que está sendo construído pela Prefeitura, com ajuda do governo federal, no final da rua Plutão.

O problema é que a obra está atrasada. A construção do loteamento iniciou em 2011, na gestão do prefeito Carlito Merss. Segundo os moradores, as casas deveriam ter sido entregues há quase dois anos. Como não há moradores no loteamento, algumas moradias foram alvos de vandalismo e vão precisar de reparos. A reportagem de “A Notícia” esteve no local e constatou que algumas casas foram pichadas, tiveram as janelas roubadas e estão com vidros quebrados.

Já existe um procedimento administrativo em andamento na Defensoria Pública da União. O defensor público federal Célio Alexandre John enviou um ofício à Secretaria de Habitação e à superintendência da Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre o caso. Ele foi procurado pelos moradores que aguardam uma resposta do Poder Público.

– Vamos tentar resolver administrativamente, senão, vamos entrar com ação. Tem verba pública federal envolvida e os imóveis estão em estado de deterioração – avaliou o defensor.

Segundo o cronograma do governo Udo Döhler, a obra deveria ter ficado pronta em outubro deste ano. Porém, as chuvas dos últimos meses teriam contribuído para mais um atraso na reta final. A nova expectativa da Habitação é de que pelo menos parte das famílias celebrem o Natal de 2015 na casa nova. O investimento total da obra ultrapassa R$ 2 milhões.

LINHA DO TEMPO

_{O que diz a Prefeitura}

 

Secretaria de Habitação

 

A Secretaria de Habitação responsabiliza a gestão anterior pelo atraso do loteamento. A obra que iniciou em 2011 teria sido executada “de trás para frente”, ou seja, as casas foram edificadas antes de se providenciar a base de infraestrutura (drenagem, pavimentação, redes de esgoto, água e energia elétrica). De acordo com o engenheiro civil responsável pela fiscalização, Adilson Gorniack, as moradias ainda não foram entregues porque faltam finalizar alguns detalhes da infraestrutura e as casas precisam passar por reparos. O engenheiro disse que assumiu a fiscalização há pouco tempo. Por isso, não sabe detalhar os problemas anteriores.

Porém, o engenheiro civil que acompanhou a obra na época, Theo Guardiano, explicou que o loteamento faz parte do projeto Parque Paraíso, incluído no Programa da Aceleração do Crescimento (PAC). O convênio firmado entre o governo federal e a Prefeitura de Joinville em 2007 previa o investimento de R$ 17 milhões em obras de infraestrutura e habitação no bairro Jardim Paraíso. A primeira previsão de entrega era 2010. O único loteamento que não ficou pronto foi o da área 12.

O principal entrave teria sido o cancelamento de um contrato que previa a construção de uma estação de tratamento de esgoto no bairro. Na falta da estação, os engenheiros precisaram encontrar uma solução técnica e desenvolver uma rede menor. Para isso, era preciso repactuar o contrato com a Caixa Econômica Federal. Como havia prazo para executar as obras, as casas foram construídas primeiro, já que demandariam mais tempo de execução do que a infraestrutura.

O planejamento da equipe técnica era finalizar as obras de infraestrutura e das casas ao mesmo tempo. Porém, a renovação dos contratos com a Caixa, as autorizações do governo federal e a elaboração de uma nova licitação levou a obra ao descompasso e aos consequentes atrasos.

Andamento atual das obras

 

Drenagem

Concluída.

 

Pavimentação

Começou no dia 17 de novembro. Se o tempo colaborar, a previsão é que fique pronta em dois meses.

 

Rede de água e esgoto

Falta ligar o entroncamento da rede principal de água e de esgoto. Deve ficar pronta até o final do mês.

 

Reparos nas casas danificadas

Previsão de conclusão até o final de novembro.

 

Energia elétrica

Está funcionado.

Esperança de Natal em casa nova

 

Rosemare Rodrigues Santos, 43 anos, mora há seis anos na ocupação da Vulpécula com o marido e quatro dos cinco filhos. A mais velha, que já é mãe de duas crianças, foi contemplada com um apartamento no condomínio Rubia Kaiser. Dona Rose também foi contemplada com uma casa no loteamento Parque Paraíso – área 12, que fica no final da rua Plutão. Faz quase dois anos que a casinha dela foi edificada, faltando apenas alguns reparos e a infraestrutura pública. Ela não vê a hora de se mudar e sair de perto da umidade da vegetação.

– Aqui tem muito bicho, quando chove tem muito barro e não tem como mandar as crianças para a escola. A situação é precária.

Rosemare já participou de várias reuniões da Secretaria de Habitação. Ela e os vizinhos afirmam que a obra ficou parada por um bom tempo e que os prazos de entrega já venceram.

– Na verdade, já era para estar pronto. Eles deviam ter um olhar mais especial com a turma daqui, né? Mas esqueceram de nós. Prometem, prometem, fazem reunião, a gente vai lá renovar o cadastro, mas continuamos só na promessa – lamenta.

A esperança de dona Rose é receber os parentes para celebrar as festas de fim de ano na casa nova.

– Na situação em que a gente se encontra, não tem nem como receber um familiar. Já era para estar (na casa nova) no Natal passado, mas passou batido. Desejo que neste Natal a gente vá para a nossa casinha!