Pressão sobre a vila
chamada Maria da Graça
Prefeitura entra com ações individuais
para tentar reintegração de área
onde estão quase 90 famílias
A ocupação em área de preservação permanente no bairro Morro do Meio não tem a mesma dimensão judicial que as demais porque não há uma ação civil pública coletiva. A Prefeitura de Joinville entrou com cerca de 40 ações individuais de reintegração de posse que vêm desde 2008 – último ano da gestão Marco Tebaldi.
A reportagem não identificou uma data específica do início da ocupação, mas é possível perceber que algumas áreas foram ocupadas recentemente, pois existem casas novas e construções muito próximas da vegetação. Pequenas ruelas foram formadas entre uma casa e outra. A principal delas tem uma placa com o nome Maria da Graça. As famílias que conversaram com a reportagem estão no local há, no máximo, dez anos.
Quem acompanha o caso em nome dos moradores é a assessora jurídica do Centro de Direitos Humanos, Cynthia Maria Pinto da Luz.
– É uma área de preservação permanente com sobra de loteamento que deveria ser utilizado para equipamentos comunitários. No entanto, como a Prefeitura não dá o uso devido, as pessoas carentes acabam ocupando.
A ocupação Maria da Graça já compreende em torno de 88 famílias. Algumas pessoas relatam que já receberam ordem de despejo enquanto outras dizem ter sido apenas notificadas de embargo para impedir ampliação da construção ou reforma da casa.
– Se por um lado a Prefeitura tem o dever constitucional de oferecer moradia digna a qualquer pessoa carente e existem programas para isso, ela não poderia estar tentando tirar alguém sem oferecer junto com isso uma possibilidade. Não é que se defenda que a pessoa tem que ficar na área de preservação agredindo o meio ambiente, mas se defende que ela tem que ser realocada – diz Cynthia.
O que diz a Prefeitura
Secretaria de Habitação
De acordo com a gerente de assistente social da Secretaria de Habitação, Marcela Bona, as ações são individuais porque as famílias possuem condições sociais diferentes. Algumas famílias já foram realocadas, outras foram contempladas com apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida, mas retornaram para a ocupação.
“Vamos sair daqui e ficar
jogados na rua?”
Dona Elaíde Aparecida Salvador mora há oito anos na ocupação Maria da Graça. Mãe de sete filhos, ainda sustenta três deles, cuida de dois netos e do pai que sofreu um acidente. A mulher de 45 anos fugiu do aluguel que não dava mais conta de pagar e do ex-marido, a quem acusa de violência doméstica. Encontrou na ocupação um lugar para morar. Com a ajuda dos vizinhos, construiu a casa onde vive. A pensão de um salário mínimo é a única fonte de renda para fazer mercado e passar o mês. Com o dinheiro que recebe, seria impossível voltar para o aluguel.
- O que você faria com um salário mínimo? Compra comida, gás e assim nós vamos indo. Se for pagar aluguel, não tem condições.
Embora prefira ficar na casa que construiu na rua Maria da Graça, Elaíde seguiu a orientação da assistência social, fez um cadastro e entrou na fila da Secretaria de Habitação para conseguir moradia. Mas Elaíde já recebeu auto de embargo e, por isso, preocupa-se com o futuro.
- A gente fica pensando se de uma hora pra outra eles vão derrubar a nossa casa. Vivemos com medo. Vamos sair daqui e ficar jogados na rua? Eu não posso ficar na rua com meus filhos. Aqui pelo menos estamos dentro de uma casinha. Se quiserem ajudar desse jeito, tá bom, mas não jogar pra fora. Será que eles têm coração ou é uma pedra? Você queria teu filho embaixo de uma lona pra dormir na rua? Eu não – fala Alaíde.
Elaíde encontrou na área irregular a solução para escapar do aluguel e da violência
