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A série Vida Real busca saber dos candidatos ao governo de Santa Catarina respostas que não fazem parte das generalidades da campanha. É um jeito de ajudar o eleitor a descobrir as ideias de quem quer ser governador. Esta é a sexta reportagem da série, que já abordou temas sobre segurança pública, educação, saúde, cultura e saneamento básico.

Eleito três vezes como melhor destino turístico do Brasil pela revista Viagem, Santa Catarina ainda enfrenta problemas para trazer investimentos do setor de turismo, tanto nacionais como estrangeiros.

De acordo com o presidente da Investing Santa Catarina, Marcelo Fett, oportunidades não faltam, o que falta é uma política de atração.

— Atrair investimentos de turismo não é uma prioridade. Se você é uma General Motors, todo mundo se mexe para que você fique. Mas se você é um hotel, fica difícil — reclama ele.

A Investing Santa Catarina é uma associação de empresas catarinenses dos setores imobiliário, turístico e de tecnologia, que ajuda na condução e no fechamento de negócios internacionais. Segundo Fett, vários empreendimentos já deixaram de vir para o Estado por causa da burocracia:

— Falta uma estrutura focada no suporte para esses investidores. Em 2008, por exemplo, um grupo de empresários da Investing participou de um salão em Barcelona. Um empresário espanhol que também participava contou que construía estádios de futebol, tinha interesse aqui no Estado mas estava há seis meses tentando contato com alguém no governo e ninguém o atendia.

Além da carência com relação à atração de investimentos, o Estado ainda sofre com problemas de infraestrutura. As condições das rodovias, portos e aeroportos estão entre as principais reclamações dos empresários de turismo de Santa Catarina.

— Estamos cansados de receber desculpas — diz o presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagem (Abav-SC), Eduardo Loch.

O presidente interino da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih-SC), Jacob Roque Hartmann, avalia que a infraestrutura é a principal dificuldade do setor turístico catarinense, em especial a situação dos aeroportos. De acordo com os representantes das duas entidades, os empresários do Estado buscam o turista de perfil classe A, que vem para ficar mais tempo e gastar mais dinheiro.

Confira as propostas dos candidatos ao governo

ICMS

A arrecadação de impostos em Santa Catarina cresceu 15,36% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2009. Entre janeiro e junho de 2010, a receita de tributos no Estado chegou a R$ 6,3 bilhões. Cerca de 80% do total corresponde ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazendo, operações de combate à sonegação no setor de combustíveis, de cerâmicas e de agroindústria, além de maior controle no varejo com programas de controle sobre os equipamentos que emitem cupom fiscal, foram fatores que contribuíram para o aumento.

— Além disso, grande parte da recuperação da arrecadação neste semestre é impacto direto de uma política implantada na Secretaria da Fazenda que vincula o alcance de metas de arrecadação à remuneração de servidores — diz o secretário, Cleverson Siewert.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto do Amaral, o crescimento reflete o bom desempenho da economia do país, aliado ao perfil econômico de Santa Catarina. Segundo sua avaliação, considerando o cenário, esse seria um bom momento para colocar em prática a redução de alíquotas do ICMS — promessa feita por muitos políticos nesta campanha.

— Com criatividade e ponderando quais setores a diminuir, desde que isso seja feito paulatinamente, a diminuição não resulta em queda de arrecadação. Mas ao mesmo tempo em que se reduz é preciso ter um combate forte à sonegação — alerta ele.

Amaral é advogado tributarista e contador. De acordo com ele, é possível reduzir alíquotas de ICMS sem perder arrecadação e há exemplos de estados brasileiros que conseguiram.

A nota fiscal eletrônica é apontada pelo presidente do IBPT como um dos melhores métodos de combate à sonegação fiscal.