Eleições | 31/08/2010 23h36min
Um desafio para quem governará Santa Catarina será equacionar o déficit da rede de coleta e tratamento do esgoto. A série Vida Real, do Diário Catarinense, que saber dos candidatos ao governo respostas sobre questões que não fazem parte das generalidades da campanha.
Os números sobre saneamento básico são desfavoráveis para as estatísticas catarinenses. De acordo com pesquisa divulgada no dia 20 de agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os principais problemas estão relacionados à coleta e tratamento de esgoto.
Dos 293 municípios catarinenses, apenas 103 possuem rede coletora e só 47 deles tratam os dejetos recolhidos. A justificativa da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), órgão estadual responsável, e dos municípios é a mesma: falta de dinheiro.
Segundo o superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Casan, Cláudio Floriani, até 2002 poucos recursos foram liberados pelo governo federal e os critérios para aprovação eram muito rígidos. Quando a empresa conseguiu os recursos financeiros, segundo ele, foi necessário rever os projetos para a implantação de esgotamento sanitário em diversos municípios. Para 2011, Floriani afirma que está previsto o valor de R$ 1 bilhão em investimentos.
O presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Saulo Sperotto, também afirma que o maior problema é conseguir financiamento para a implantação dos sistemas de esgoto nos cidades.
— O que nós esperamos do próximo governador é que seja parceiro dos municípios e que cobre da Casan responsabilidade sobre os serviços que deve prestar — afirma.
A falta de coleta e tratamento de esgoto é refletida na saúde, no meio ambiente e na economia do Estado. Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com o Instituto Trata Brasil, o risco de crianças morrerem antes de completar seis anos de idade aumenta em 22% quando esses serviços não estão presentes.
O diretor da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Paulo José Aragão, explica que diversas doenças se proliferam entre a população mais carente devido à ausência de esgotamento sanitário.
O especialista destaca, também, os problemas com o meio ambiente e a economia. Um exemplo bastante evidente é a balneabilidade das praias. De acordo com dados do último relatório publicado pela Fatma, 57 dos 194 pontos pesquisados estavam impróprios para banho.
— A falta de balneabilidade está ligada ao saneamento. Nós medimos exatamente a quantidade de coliformes fecais presentes na água — diz o presidente da Fatma, Murilo Flores.
Além da poluição das águas, a questão da balneabilidade afeta o turismo catarinense. Para Aragão, o problema não é resolvido por falta de recursos, mas também porque os políticos não colocam o saneamento básico como prioridade.
Duas soluções sugeridas pelo especialista são criar um fundo de investimentos em que uma parte seria destinada a saneamento ou trazer investimentos do capital privado, por meio de parcerias e concessões.
| Saneamento Básico - DC pergunta e os candidatos respondem |
| De acordo com pesquisa do IBGE de 20 de agosto, Santa Catarina está abaixo da média brasileira em tratamento de esgoto. Apenas 16% das cidades catarinenses contavam com o serviço em 2008, quando a média nacional é de 28,5%. Das 26 unidades, é a 11ª pior. Se eleito(a), pretende expandir a cobertura para quanto em quatro anos? De que forma? |
|---|
| Amadeu da Luz (PCB) |
| Além desse péssimo indicador revelado pela Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE, verificamos, também, que somente 13,5% dos domicílios são atendidos por rede geral de esgoto. São mais de 1 milhão de moradias sem saneamento básico em Santa Catarina. Um absurdo! De acordo com a Cohab/SC, há ainda um déficit habitacional de 200 mil moradias, ou seja, milhares de trabalhadores sem moradia digna. Os três principais candidatos burgueses estão ou já estiveram no governo e não resolveram o problema, porque governam para os capitalistas, a camada menor e mais rica da população. Agora, no período eleitoral, dizem que vão resolver. |
| Angela Amin (PP) |
| A nossa meta é levar o saneamento básico a índices estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Vamos atuar fortemente nessa área, buscando recursos financeiros onde for possível para reverter esse quadro negativo e histórico. A implantação de um eficiente sistema de saneamento básico é de vital importância para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida. Segundo dados da FGV, em 2009, se houvesse acesso universalao saneamento, haveria redução de 25% no número de internações e 65% na mortalidade em decorrência de doenças gastrointestinais no país. Vamos priorizar essa área, com a definição de metas e indicadores. |
| Gilmar Salgado (PSTU) |
| No Brasil, país pleno de recursos, milhões de pessoas vivem em condições subumanas. Nosso Estado é mais rico do que a média, mas tem um desempenho ainda pior nesta questão. Os diferentes governos não têm compromisso com o povo pobre. Em 2009, o governo federal entregou 36% do orçamento do país aos banqueiros, através de uma dívida pública ilegítima. Ao mesmo tempo, investiu só 0,08% em saneamento básico. Em Santa Catarina, ocorre o mesmo. Vamos acabar com essa enorme transferência de recursos aos ricos e poderosos e usar esse dinheiro para universalizar o acesso ao saneamento básico em poucos anos. |
| Ideli Salvatti (PT) |
| Considerando os investimentos projetados e em curso para saneamento no Estado, principalmente federais, para os próximos quatro anos, de R$ 1,8 bilhão, poderemos dobrar a taxa de cobertura, chegando a 32% das cidades. Nos municípios com mais de 100 mil habitantes atendidos pela Casan (Florianópolis, Chapecó, São José e Criciúma), é possível atingir índices mais altos, porque estes já apresentam médias superiores (entre 35% e 55%). Vamos usar recursos internacionais, com juros menores, da Jica, do Banco Mundial, da Agência Francesa de Desenvolvimento, e nacionais, do Orçamento da União, garantidos pelo PAC, da Caixa e BNDES. |
| Raimundo Colombo (DEM) |
| O quadro ainda não é bom, apesar de ter havido muito investimento do governo do Estado, após a pesquisa do IBGE, entre 2008 e 2010. Foram feitos os planos municipais dos pequenos municípios e a Casan conseguiu recursos para novos investimentos. Nós temos uma meta para alcançarmos a cobertura de 50% dos domicílios com saneamento em quatro anos e 100% em oito anos. Precisaremos de recursos federais e internacionais para isso, além dos estaduais. Saneamento significa saúde, qualidade do meio ambiente e fortalecimento de atividades econômicas como o turismo. |
| Rogério Novaes (PV) |
| Os números que apropriamos para cobertura em saneamento, média catarinense, é algo em torno de 12%. Para ampliarmos esse taxa de cobertura para pelo menos 60% (linear), meta para os próximos quatro anos do nosso governo, serão necessários investimentos de pelo menos R$ 4 bilhões, incluindo operação da Casan e das empresas municipais que também atuam no sistema. Em nosso projeto, 15% desse investimento virá do orçamento próprio do Estado. Outros 20% dos orçamentos das empresas municipais (parte financiada), 30% da União (dinheiro disponível) e o saldo em operações de financiamentos diversos, nacionais e internacionais. |
| Valmir Martins (PSOL) |
| A cobertura de esgoto sanitário para a população catarinense é uma das metas de nosso governo, caso eleitos. Os grandes centros urbanos serão, no primeiro momento, o grande alvo. Nos centros urbanos, daremos atenção especial às comunidades carentes. Garantir esgoto sanitário nas comunidades é propiciar qualidade de vida e fazer uma ação importante de medicina preventiva. Será preciso romper com o atual modelo de obras em esgotamento sanitário que privilegia os já privilegiados e que é baseado na organização de grandes obras. Vamos implantar um sistema descentralizado de tratamento de esgoto. Isto irá baratear os custos. |
| Desde 2001, a Casan deixou de operar em pelo menos 14 cidades. A reclamação das prefeituras para a não renovação do contrato de 30 anos, firmado em 1971, seria a falta de qualidade dos serviços. Como e quanto o senhor(a) pretende investir na estatal? |
| Amadeu da Luz (PCB) |
| Esta reclamação não passa de um pretexto dos prefeitos reacionários para enfraquecer e privatizar a Casan. A municipalização da água significa privatização e precarização dos serviços. Falta de qualidade foi o que ocorreu em Itajaí, por exemplo, onde a população chegou a ser abastecida com água do mar pelo Samae. Defendemos a Casan 100% de propriedade do Estado catarinense sob controle dos trabalhadores, para que o serviço de água não vire um negócio e para atender 100% da população com qualidade e a preços baixos. |
| Angela Amin (PP) |
| A Casan, que já foi uma empresa conhecida por uma gestão técnica eficiente, com técnicos desenvolvidos pela Fundação Cesp, hoje perdeu, com a Lei 11.445/2007, a titularidade dos serviços de esgoto, que atualmente é do município. Os municípios que estão contestando o contrato da Casan o fazem pela falta de adequação ao Plano Nacional de Saneamento. É por isso que a Casan precisa ter seu papel redefinido, trabalhando num processo de parceria e co-gestão junto aos municípios que já municipalizaram os serviços. A Casan terá um papel fundamental em nosso governo e será mantida como empresa pública. |
| Gilmar Salgado (PSTU) |
| O governo sucateou a Casan. As prefeituras não têm dinheiro para manter saneamento (muitas não têm nem água). Mas elas pegam o serviço e entregam ao setor privado. Em Joinville, após a municipalização, o serviço foi privatizado, e hoje se pagam lá as mais caras tarifas de SC. Tudo, infelizmente, mantido pelo prefeito Carlito Merss, do PT. Vamos reverter a municipalização e a privatização. Eu trabalho na Casan. Como empresa estadual, a Casan pode garantir acesso à água e esgoto para todas as residências de Santa Catarina. Precisa de investimento, e deve ser controlada pelos trabalhadores da empresa e usuários. |
| Ideli Salvatti (PT) |
| Vamos fortalecer a Casan e melhorar a qualidade dos serviços. Discutiremos com os municípios a manutenção das concessões para que a Casan preserve sua capacidade de organizar o funcionamento do próprio sistema e impeça que o serviço seja inviabilizado em locais de baixa densidade populacional. Cerca de 85% dos municípios de Santa Catarina têm menos de 10 mil habitantes. Não possuem capacidade operacional e financeira para viabilizar o sistema de abastecimento de água e saneamento. Vamos instrumentalizar os pequenos municípios para que busquem recursos a fundo perdido em Brasília, na Funasa, e implantem suas redes de esgoto. |
| Raimundo Colombo (DEM) |
| O governo atual se dedicou em fazer com que a Casan, que estava quebrada, deixasse de ser deficitária e passasse a ser superavitária. Foi muito importante para recuperá-la. Agora, vamos para um segundo momento, cujo objetivo é buscar a universalização dos serviços de saneamento, onde a Casan terá que receber aporte de capital para ampliar sua ação e aumentar sua eficiência e qualidade de serviço. Casan, empresas municipais e privadas conviverão, porque há muito trabalho pela frente e pouco tempo para realizar. |
| Rogério Novaes (PV) |
| A Casan foi desmontada ao longo do tempo e utilizada como ente político do governo. Essa visão distorcida dos seus objetivo fez a companhia operar aquém do desejo e da necessidade dos catarinenses. Hoje, a Casan necessita de investimentos diretos do Estado e, mais que isso, precisa ser chamada a participar de um projeto de gestão da infraestrutura do saneamento, e é isso que o PV está propondo: gestão por resultados com objetivos definidos com base em demandas legítimas. O tamanho do projeto como um todo é de R$ 4 bilhões. As competências das pessoas do quadro da companhia são patrimônio de todos e dessa forma serão reconhecidas. |
| Valmir Martins (PSOL) |
| É preciso reaparelhar a Casan. O atual governo vem desmontando a Casan. De fato, algumas experiências de municipalização dos serviços têm sido proveitosas, de maneira que o lucro das empresas municipais consegue ser reinvestido no sistema. O problema é que se todos os municípios maiores municipalizarem as águas, a Casan ficará deficitária. A questão é que esse desmonte é proposital, para entregar a Casan para as empresas privadas. Vamos estudar a melhor maneira de conciliar os sistemas municipais com o sistema da Casan. |
De acordo com pesquisa divulgada pelo IBGE, os principais problemas de saneamento básico estão relacionados à coleta e tratamento de esgoto. Na foto, a Estação de Tratamento de Esgoto ETE da Casan na entrada da Ilha de Florianópolis.
Foto:
Diego Redel
Grupo RBS Dúvidas Frequentes | Fale Conosco | Anuncie | Trabalhe no Grupo RBS - © 2010 clicRBS.com.br • Todos os direitos reservados.
