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 | 19/01/2010 12h21min

Advogado de Pavan diz que não questionou instituições

Cláudio Gastão da Rosa Filho criticou o procurador-geral de Justiça

Natália Viana  |  natalia.viana@diario.com.br

O advogado do vice-governador Leonel Pavan, Cláudio Gastão da Rosa Filho, negou que tenha criticado o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. Segundo ele, suas declarações ao Diário Catarinense foram mal interpretadas.

O advogado diz que nunca questionou as instituições, mas fez críticas pontuais a atuação do procurador-geral de Justiça do Estado, Gercino Gomes Neto que ofereceu denúncia ao TJ, contra sete pessoas, entre elas Pavan, acusadas de participação em suposta ação para tentar reativar o inscrição estadual da empresa Arrows Petróleo do Brasil junto à Secretaria da Fazenda. O caso foi monitorado pela Operação Transparência da Polícia Federal.

Gastão da Rosa afirma que em sua petição faz elogios aos Ministério Público e a relatora do processo, desembargadora Salete Silva Sommariva. Suas críticas têm como alvo o procurador-geral de Justiça que, de acordo com ele, usou de "exibicionismo" e "atuação midiática" para anunciar a decisão de protocolar a denúncia contra Pavan.

— Critiquei o promotor que está procurador e não o Ministério Público. Ao colocar a denúncia como uma verdade, foi como se faltasse apenas aplicar a sentença — assinala.

O advogado destaca o princípio da presunção de inocência e lembra do caso do ministro do Supremo Tribunal Federal, Antonio Toffoli, que foi condenado em primeira instância em dois processos e mesmo assim assumiu o cargo de ministro.

Para Gastão da Rosa, Pavan sequer foi processado, já que a denúncia ainda não foi recebida pela Justiça. No entanto, o vice-governador já estaria sendo julgado pela opinião pública, inclusive com a apresentação de um pedido de impeachment.

— Tudo isso pela forma equivocada como o Gercino apresentou à sociedade uma denúncia — afirmou.

Quanto a atuação da desembargadora Salete Silva Sommariva, Gastão diz que sustenta uma tese jurídica diferente da adotada pela relatora.

— Quem sou eu para fazer reparos a uma desembargadora, apenas levantei questões processuais — alega.

Gastão da Rosa espera ter nesta terça-feira informações sobre o andamento do caso no Tribunal de Justiça. Pela manhã, ele tem agendada audiência com a relatora do processo, desembargadora Salete Silva Sommariva.

Os principais pontos da conversa devem ser a decisão da magistrada de aceitar ou não o pedido de desmembramento do processo e quando pretende encaminhar o caso para o pleno do TJ.

 

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