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 | 15/12/2009 00h42min

Procurador anuncia nesta terça-feira nomes dos denunciados na Operação Transparência

Vice-governador Leonel Pavan é citado junto com mais quatro servidores e dois empresários

Natália Viana e Ana Minosso

Em mais um capítulo da Operação Transparência, todas as atenções se voltam nesta terça-feira para o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto.

Às 15h, ao mesmo tempo que encaminhará a denúncia ao Tribunal de Justiça, ele anunciará na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) o nome dos denunciados e os crimes em que cada um é enquadrado na Operação Transparência, da Polícia Federal (PF).

As investigações da PF revelaram que houve corrupção ativa e passiva no governo de Santa Catarina.

Segundo a PF, alguém pagou R$ 100 mil para que um processo que tramita na Secretaria da Fazenda fosse extinto e para que a empresa Arrows Petróleo do Brasil voltasse a operar em Santa Catarina. Até hoje, não se sabe quem pagou e quem recebeu o dinheiro.

O vice-governador Leonel Pavan (PSDB), que depôs na Polícia Federal no dia 2 de dezembro, foi indiciado pela PF por suspeitas de corrupção passiva, advocacia administrativa e violação do sigilo funcional. Além dele, outras seis pessoas foram indiciadas — quatro servidores públicos e dois empresários.

A investigação correu em segredo de Justiça. Na sexta-feira a desembargadora Salete Sommariva, relatora do caso no Tribunal de Justiça, tirou o sigilo de parte do inquérito e manteve-o apenas para as chamadas medidas cautelares onde constam gravações telefônicas.

O caso chegou às mãos de Gercino por envolver o vice-governador, que tem foro privilegiado devido ao cargo que ocupa. Como chefe do Ministério Público Estadual, é ele quem pode propor ação penal em relação a crimes praticados por autoridades, como o vice-governador e secretários de Estado. Por isso, acompanhou toda a investigação realizada pela Polícia Federal, tanto que, ao receber o inquérito, não achou necessário o pedido de novas provas ou ouvir os envolvidos.

Gercino rebateu afirmação do governador LHS

Desde que recebeu o inquérito, o procurador-geral não fala publicamente sobre o caso, afirmando que só se manifestaria após o encaminhamento da denúncia ao Tribunal de Justiça.

Na segunda-feira pela manhã, Gercino participou do lançamento do Guia do Ministério Público e, novamente, se esquivou de comentários. Abriu uma exceção apenas para rebater uma declaração que o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) fez na entrevista publicada pelo Diário Catarinense no domingo.

Ao reafirmar que manteria sua decisão de repassar o governo ao vice em janeiro, Luiz Henrique disse que só mudaria de posição frente a uma condenação, já que a denúncia seria "apenas uma denúncia, uma nova etapa do processo".

— A denúncia é o principal elemento de ação do MP e não aceitamos a mitigação deste papel. É uma peça forte em defesa da sociedade — destacou Gercino.

Na noite desta segunda-feira, a executiva do PSDB divulgou nota de apoio a Leonel Pavan.

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