Em função dos incidentes ocorridos no Gre-Nal 388, pelo Brasileirão, foi realizada nesta última terça, no Olímpico, uma reunião para debater o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, que tem o objetivo de "construir uma cultura de paz nos estádios", conforme ressaltou o defensor público Igor Menini da Silva.

Na confusão após o clássico do dia 28 de agosto, pelo menos 20 pessoas foram detidas pela Brigada Militar e encaminhadas ao Juizado Especial Criminal (JECrim) do Olímpico. Durante os atendimentos, um grupo de uma das torcidas organizadas invadiu o JECrim na intenção de libertar os companheiros detidos, segundo relato do site oficial da Defensoria Pública.

— A grande maioria das cinco torcidas organizadas presentes na reunião, o Judiciário, a Brigada Militar e a Polícia Civil se mostraram receptivas ao TAC e ao diálogo na formulação de ajustes que por ventura sejam necessários — destacou Menini.

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A primeira reunião serviu para apresentação e debate do TAC. Um novo encontro ficou agendado para a próxima terça, também no Olímpico, para a adesão dos termos pelas partes envolvidas.


Alguns objetivos do TAC:

Compromissos

Um dos compromissos do Grêmio é “criar, organizar e manter atualizado, em banco de dados, o cadastro de todas as suas Torcidas Organizadas, permitindo o acesso do mesmo à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, ao Poder Judiciário e aos órgãos Estatais responsáveis pela segurança pública”.

Já para as torcidas organizadas o TAC define, entre outras questões, que elas deverão “envidar esforços no sentido de fiscalizar o ingresso e a permanência de integrantes da torcida, de indivíduos comprometidos com a paz nos estádios, excluindo dos seus quadros aqueles que não se adequarem a esta máxima”.

E, à Brigada Militar, o termo define “fiscalizar o ingresso dos torcedores integrantes das Torcidas Organizadas, somente permitindo o acesso pelos portões reservados pelo clube aos torcedores devidamente cadastrados”, entre outras ações.


Competência

O JECrim é responsável pelo atendimento de contravenções penais de menor potencial ofensivo que tenham ocorrido nos estádios de futebol em Porto Alegre, com pena máxima de dois anos, cumulada ou não com multa, como posse de drogas, arruaças, atos de vandalismo e violência e delitos de trânsito ocorridos antes, durante e após a disputa. Situações que configurem crime com pena superior a dois anos, como, por exemplo, lesões corporais graves, são processadas pela Justiça Comum.

Próximos jogos:
08/09 - Bahia x Grêmio
11/09 - Grêmio x São Paulo
17/09 - Vasco x Grêmio

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