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 | 08/12/2008 13h17min

Pelas Ruas: detentas fazem trabalho de ressocialização na Defensoria Pública

Protocolo de Ações Conjuntas é oportunidade de reduzir pena, ganhar salário e aprender ofício

C. M. B.* é uma exceção. Ela está entre os 12.467 detentos — de uma população carcerária de 27.573 presos — que trabalham no Rio Grande do Sul. Aos 21 anos e com pena para cumprir até 2012 na Casa Albergue Feminino, em Porto Alegre, ela trabalha no xerox da Defensoria Pública. É uma oportunidade para obter redução de pena (três dias de trabalho por um de condenação), ganhar um salário mínimo (mais vale-transporte) e aprender um ofício, mas também para a sociedade se redimir, segundo a defensora pública-geral do Estado, Maria de Fátima Záchia Paludo.

— É uma oportunidade de ajeitar o que a sociedade deixou estragar — diz a defensora.

Além de C. M. B., sete presos trabalham na Defensoria. A intenção é ampliar os convênios para permitir que mais apenados possam ter uma atividade. Outro órgão público que pode começar a participar do Protocolo de Ações Conjuntas — como se chama o programa — é o Ministério Público. Empresas privadas não estavam aderindo à iniciativa, conforme a Fundação de Apoio aos Egressos do Sistema Penitenciário (Faesp), mas, na semana passada, uma companhia de Cachoeirinha anunciou que abrirá 65 vagas a apenados do regime semi-aberto, por meio do protocolo.

Poucas chances

O trabalho estabelecido pelo convênio termina quando se cumpre a pena. Fora do sistema carcerário, as chances de emprego ficam bem reduzidas, admitem a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a defensora pública-geral e a própria detenta. C. M. B. afirma que chegou a fugir devido à falta de perspectiva.

— Eu estava foragida há 10 meses (antes de começar a trabalhar na Defensoria). Fugi porque me revoltei. Tinha direito a progredir de pena e não me davam. Sempre tive bom comportamento. Acabei voltando. Quando sair daqui, vou ter que procurar emprego. Aí, vão puxar minha ficha.

A Faesp acompanha os ex-apenados que se cadastram na entidade. O total de cadastrados é de 906. Desses egressos, 86,7% não reincidiram no crime entre setembro de 2007 e o mesmo mês deste ano. No período anterior, a não-reincidência ficou em 89,63%.

*zerohora.com não divulga o nome para preservar a detenta

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