A   R   T   I   G   O   S

Para sair da guerra

O discurso proibicionista oferece o

medo para interditar a reflexão

D

rogas fazem mal à saúde. Umas mais, outras menos. Drogas são diferentes, e algumas têm propriedades terapêuticas, mas as tratamos como igualmente nocivas. Fomos também condicionados a concordar que substâncias que podem trazer danos à saúde devem ser proibidas. Será? Álcool e tabaco são danosos à saúde e produzem grave dependência. Por que não os proibimos? A resposta é simples: porque não funcionaria.

Se um produto é demandado por milhões de pessoas, torná-lo ilegal tende a tornar as coisas muito piores. Quando se proibiu a venda de bebidas nos EUA, os traficantes ganharam um mercado e a produção clandestina de álcool metílico cegou e matou milhares de pessoas. As prisões superlotaram, policiais e políticos se corromperam e mafiosos como Al Capone passaram a dar as cartas. Hoje, sabemos que regular a produção e a venda de bebidas e cigarros é melhor do que proibi-los. Aliás, temos reduzido o consumo de tabaco com uma política pública inteligente que mudou padrões culturais. Fumar, que já foi considerado "charmoso", é hoje um hábito acossado; uma conquista a qual chegamos, assinale-se, sem contribuição alguma do Direito Penal.

 

O discurso proibicionista oferece o medo para interditar a reflexão, para que não se perceba que ele inaugura o ambiente para o tráfico – fenômeno muito pior do que os efeitos de todas as drogas somadas. Com o tráfico, temos o genocídio de jovens nas periferias. A corrupção compromete as instituições e não apenas as polícias. O encarceramento massivo degrada a execução penal e produz facções criminais perigosas. Os dependentes se afastam dos serviços de saúde e, não raro, são presos como se traficantes fossem. Os recursos policiais são consumidos na "guerra às drogas", quando poderiam ser aplicados em outras áreas. E, depois de tudo, o que alcançamos é um retumbante fracasso.

 

Há quem estime este resultado e se beneficie dele. As sociedades democráticas, entretanto, com destaque para os EUA, onde vários Estados já legalizaram a maconha, questionam a opção pela guerra. O que elas percebem é que chegou a hora de apostar na paz. Já era tempo.

Droga e informação

Não existe exemplo no mundo de que a liberação das drogas melhore a vida da população

I

nfelizmente, sou contrário à liberação da maconha e das demais drogas ilícitas e favorável ao aumento de restrições às drogas lícitas, como o álcool e o tabaco. Digo "infelizmente" pois seria muito mais fácil aceitar a liberação, se isso realmente diminuísse o número de doentes da dependência e as vítimas da violência. A história e a ciência mostram o contrário. Não existe exemplo no mundo de que a liberação das drogas melhore a vida da população. Só piora! Drogas foram legais na maior parte do tempo da nossa civilização. Até que a humanidade compreendeu a sua relação com grandes tragédias pessoais, familiares e sociais, e passou a proibi-las.

 

A maconha, que para seus adeptos é leve, produz mais câncer e danos pulmonares que o tabaco, desencadeia mais psicoses incuráveis que as demais drogas juntas, além de aumentar os suicídios e ser responsável por mais acidentes fatais que o álcool. Sem falar na dependência química e déficit cognitivo permanente. Afirmo isso respaldado por 90% dos trabalhos científicos publicados.

 

Portanto, não é em benefício da Saúde Pública que desejam liberar a maconha. Tampouco reduziria a violência. A liberação aumentaria muito o número de casos de compulsão e do uso concomitante de outras drogas. Cresceriam os casos de latrocínios, homicídios por discussões banais, violência doméstica, assaltos e furtos, e não diminuiria o tráfico. O álcool é a maior causa de violência doméstica, justamente por ser legal. O mais grave é que os mesmos argumentos usados para a liberação da maconha, serviriam adiante para liberar as demais drogas. Além disso, seus defensores confundem, propositalmente, a omissão do governo em enfrentar o problema, com a impossibilidade de fazê-lo. Daí a falsa conclusão de que liberar é a "única solução".

 

           A informação correta em relação às drogas é de alto impacto na prevenção do uso. Na campanha Crack nem Pensar, a RBS colaborou decisivamente para que milhares de jovens evitassem as drogas. Não por acaso, no período da campanha, os homicídios se reduziram no Estado. Depois, voltaram a crescer para números assustadores!