A reunião anual que o Ministério Público Estadual (MP) faz com as fundações de Santa Maria teve um enfoque diferente, nesta terça-feira, quando o promotor Gustavo Ramos Viana esteve na Fundação Cultural e Educacional para Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e Cultura (Fundae). Além da análise genérica que o MP faz nos contratos da fundação, um foi estudado mais a fundo: o da Fundae com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para realização dos testes de habilitação.

Após a inspeção, o promotor encaminhará um relatório com as suas impressões para a Procuradoria de Fundações. A documentação referente aos contratos já foi repassada à procuradoria pela Fundae. Viana irá recomendar que a fundação não realize mais esse tipo de contrato, que envolva a prestação de serviços ao poder público:

— O contrato com o Detran extrapola o objeto da fundação, que não foi criada para isso. Não convém outro contrato com o Detran.

Operação Rodin

A ilegalidade a que Viana se refere veio à tona em novembro de 2007 por meio da Operação Rodin deflagrada pela Polícia Federal (PF). O esquema, que supostamente envolveu a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) — por meio da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) e a Fundae, ambas ligadas à UFSM — e o Detran, resultou em um rombo de R$ 44 milhões aos cofres públicos, só em recursos que teriam sido desviados às empresas subcontratadas, o que seria irregular. No dia 29 de outubro, o MP irá fiscalizar a Fatec.

Confira reportagem completa na edição desta quarta-feira do Diário de Santa Maria.