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 | 03/09/2008 21h54min

TJ decide na quinta-feira de quem é a competência do processo da Operação Rodin

Desde junho, Estado e União brigam pela guarda do caso, que envolve a UFSM e duas fundações

É esperada para a tarde desta quinta-feira a decisão do Tribunal de Justiça do RS (TJ) dizendo de quem é a competência do processo de improbidade administrativa referente à Operação Rodin, da Polícia Federal. Desde junho, Estado e União brigam pela guarda do processo, que envolve a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e suas duas fundações de apoio — a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) e a Fundação Educacional e Cultural para o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae) —, já que cada um dos lados acredita ser o maior lesado com a fraude.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) alega que o interesse é do RS, já que o rombo ocorreu nos cofres do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que é subordinado ao governo estadual. Entretanto, a juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, entende que a competência é da União, porque o desvio de verba pública envolveu servidores da UFSM. Mesmo assim a PGE não desistiu de tirar das mãos de Simone a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os 52 envolvidos, entre pessoas e empresas.

Se perder, a procuradoria estadual recorrerá ao Tribunal Regional Federal. A fraude desviou cerca de R$ 44 milhões do Detran.

DIÁRIO DE SANTA MARIA
 
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