A Justiça gaúcha deu um prazo de 15 dias para que uma produtora cultural suspeita de irregularidades na Lei de Incentivo à Cultura (LIC) apresente manifestação por escrito, se desejar. A ação foi ajuizada pelo Estado na última semana.

O pedido se explicação se refere às irregularidades encontradas no RS Dança de 2003, que recebeu R$ 213 mil através da LIC. A lei permite abatimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas que investem em eventos autorizados pelo Conselho Estadual de Cultura. A Justiça dirá se a produtora deve devolver o dinheiro e, caso positivo, quanto terá de ser retomado pelo Estado. A produtora cultural foi procurada pela reportagem, mas não foi localizada.

Capítulos da crise

A primeira suspeita
Reportagem veiculada pela RBS TV e pela Rádio Gaúcha apresentou do­cumentos que envolvem a hoje presidente do Conselho Esta­dual de Cultura, Mariângela Grando. Ela teria usado notas de compras pessoais, de objetos como um perfume importado, na prestação de contas do longa-metragem Concerto Campestre (2003), dirigido por Henrique de Freitas Lima.

Troca de farpas
Após conceder a entrevista à reportagem que detonou o escândalo, Mariângela telefonou para o coordenador da LIC, Fábio Rosenfeld, ameaçando apresentar denúncias contra a secretária Mônica Leal. A conversa foi gravada e divulgada na imprensa.

A discussão
No programa Polêmica, da Rádio Gaúcha Gaúcha, Mariângela e Rosenfeld discutiram asperamente e trocaram novas ameaças.

A prisão
Novas notas e outros documentos veiculados na imprensa ligaram fraudes a empresas como a Opus Promoções e a projetos como o Multipalco do Theatro São Pedro. O produtor cultural Flávio Agliardi confirmou a falsificação da assinatura da secretária Mônica Leal e disse que outros produtores, empresas patrocinadoras que se beneficiam da LIC e até servidores públicos também fraudam o sistema.