A presidente do Conselho Estadual de Cultura, Mariângela Grando, apresentou na tarde desta quinta-feira à imprensa, na sede do Conselho, o conteúdo do dossiê que entregou à secretária de Transparência do governo do Estado, Mercedes Rodrigues, mais cedo.

O dossiê trata basicamente de quatro irregularidades, das quais pelo menos três já eram conhecidas. A novidade é que produtos culturais seriam distribuídos e sorteados aleatoriamente pela Secretaria Estadual da Cultura (Sedac). Materiais, como livros e CDs, por exemplo, eram recebidos como contrapartida dos projetos da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Segundo Mariângela Grando, isto caracterizaria má aplicação de patrimônio público.

Entre as outras irregularidades estariam o afastamento arbitrário do conselheiro Luiz Paulo Faccioli, e a liberação de verbas sem autorização do Conselho para a Jornada Literária de Passo Fundo, no ano passado, além da homologação da prestação de contas do Multipalco do Theatro São Pedro. As contas que eram irregulares, conforme mostrou reportagem da RBS TV nesta semana, foram aprovadas pela secretária Mônica Leal no último mês de julho.

Segundo a presidente do Conselho, este dossiê estava pronto antes de as denúncias contra ela virem à tona, mas não foi entregue ao governo porque ela não conseguia marcar audiências com nenhum representante. Conforme Mariângela, as acusações contra ela teriam sido simplesmente uma maneira de retaliar o Conselho por causa deste dossiê.

— As denúncias contra mim querem desviar o foco das irregularidades levantadas por este conselho na LIC e na secretaria — afirmou.

Contraponto
O que diz a secretária da Cultura, Mônica Leal

A secretária nega que tenha homologado a prestação de contas do Multipalco do Theatro São Pedro. Afirma que enviou o projeto à Procuradoria-Geral do Estado por conter irregularidades. A questão do conselheiro Luiz Paulo Faccioli, bem como a da Jornada de Passo Fundo, está tramitando no campo jurídico, e Mônica afirma que a secretaria não cometeu nenhuma irregularidade.

Mônica Leal afirma ainda que, no início de sua gestão, consultou o Tribunal de Contas do Estado e, desde então, suspendeu os repasses para projetos com suspeita de irregularidade — caso do Multipalco. Sobre os CDs e livros de contrapartida da LIC distribuídos pela secretaria, a titular da cultura afirma que a distribuição foi feita da forma mais transparente e democrática possível.