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 | 19/09/2008 21h06min

Produtor cultural admite participação em fraude na LIC, diz advogado

Segundo Flávio Agliardi, empresários e membros do Conselho e da Secretaria Estadual da Cultura estariam envolvidos

Adriano Barcelos e Carlos André Moreira  |  adriano.barcelos@zerohora.com.br; carlos.moreira@zerohora.com.br

O advogado do produtor cultural Flávio Agliardi, preso temporariamente nesta sexta-feira a pedido do Ministério Público Estadual por suposto envolvimento no desvio de verbas da Lei de Incentivo à Cultura nesta sexta-feira, disse que seu cliente revelou aos promotores detalhes que envolvem nas irregularidades empresários, o Conselho Estadual da Cultura (CEC) e a própria Secretaria Estadual da Cultura.

O advogado de Agliardi, Jelson D'Ávila, revelou que seu cliente confessou ter utilizado notas frias para comprovar gastos em projetos culturais. Agliardi teria dito aos promotores que empresários condicionaram doações pela Lei de Incentivo à Cultura à devolução ilegal de parte dos recursos. Do CEC, o cliente de D'Ávila teria dito que conselheiros negociavam a autorização de projetos em troca de pagamento de propina e outros favores.

— Meu cliente resolveu falar tudo, dando nome de empresários, conselheiros e integrantes da Cultura. Ele tinha que comprovar 100% do valor liberado pelas empresas, mesmo tendo recebido menos — disse D'Ávila.

A secretária da Cultura, Mônica Leal, disse que "quem for culpado, deve ser punido". E reiterou que comunicou o procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, assim que teria sido comunicada sobre a fraude:

— Eu enviei o nome das supostas empresas para a Secretaria da Fazenda, com pedido de investigação. No dia 19 de agosto, recebi uma ligação do senhor Ricardo Englert, subsecretário da fazenda, avisando que as fraudes estavam confirmadas. A primeira coisa que fiz papéis foi levar tudo ao Ministério Público para pedir que os fatos fossem investigados.

A presidente do CEC, Mariângela Grando, que assumiu em 2007, se disse chocada:

— Não imaginava que conselheiros estivessem envolvidos. Na verdade o conselho é responsável não só pela análise formatação de políticas públicas culturais mas pela fiscalização da lisura do sistema LIC. O que me surpreende muito é que os tentáculos desse esquema tenham alcançado o conselho, porque deveríamos lutar pela moralidade pública.

Uma reunião extraordinária do Conselho será convocada para segunda-feira. Mariângela disse que o órgão fornecerá documentos e pareceres necessários para que as investigações sejam procedidas com a lisura. Além disso, afirmou que serão revistos os pareceres a favor da F&F, empresa de Agliardi, para que sejam identificados os conselheiros que recomendaram a liberação de recursos.

 
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