Uma nova denúncia de fraude contra a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) envolveu uma das maiores produtoras de eventos em Porto Alegre, a Opus Promoções. Notas fiscais falsas apareceram na prestação de contas do dinheiro público liberado pela LIC para sete projetos da produtora. Do valor total de R$ 3 milhões liberados pelo Conselho, R$ 230 mil teriam sido justificados com documentos frios.

Na prestação de contas de 2003 do projeto Concertos Comunitários, realizado pela Opus, uma das notas foi usada para justificar uma suposta despesa de R$ 18 mil com aluguel de equipamentos. O endereço da empresa, em Cachoeirinha, não existe. Outra nota comprovaria a locação de material de camarim por R$ 10 mil, mas o endereço da empresa também inexiste.

Também foram descobertas notas de empresas fantasmas de São Leopoldo e Eldorado do Sul. No site da Receita Federal, consta que o registro de ambas não existe.

O que disse a Opus Promoções

A Opus Promoções informou que já apresentou defesa e que está acompanhando as investigações. Segundo o diretor da empresa, Carlos Konrath, a Opus não agiu de má-fé, pois confiou nas notas apresentadas pelos prestadores de serviço.

— Desde 2004 nós não usamos mais a LIC. Estes projetos são de até oito anos atrás. Naquela época, a LIC aceitava recibo desses serviços terceirizados. Durante a realização do projeto, a lei mudou, a LIC passou a exigir nota fiscal e passamos também a exigir isso dos fornecedores. São pequenos fornecedores que às vezes nem tinham empresa estabelecida. Foram ao mercado e arranjaram suas notas fiscais. Na época nem tinha como checar na internet se as notas eram quentes. E mais: do valor total que captamos, essas notas representam apenas 0,74%. Para uma empresa com 32 anos como a Opus é um montante insignificante. Bastava que a secretaria nos procurasse para explicarmos. Fomos pegos de surpresa ao sermos incluídos neste rol — disse ele.

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