A nova previsão para que a reforma do auditório Araújo Vianna fique pronta é o último mês de 2009. No final desta manhã, a prefeitura anunciou, na sede da Secretaria Municipal da Cultura, que o primeiro tijolo será assentado dentro de 60 dias, assim que o Estudo de Viabilidade Urbana ficar pronto.

A demora entre o fim da licitação para aluguel compartilhado — vencida pela Opus Promoções — e o início das obras, segundo o secretário municipal da Cultura, Sergius Gonzaga, se deveu ao refinamento do projeto arquitetônico. Ontem, finalmente as duas partes assinaram o contrato de execução.

O secretário acredita que a suspeita de fraude na Lei de Incentivo à Cultura (LIC) por parte da Opus Promoções, denunciada ontem, não deverá comprometer a reforma do auditório.

— A Opus cumpriu todas as etapas da licitação e apresentou tudo que o nosso setor jurídico solicitou. Este é um assunto que ocorrerá entre a empresa e o Ministério Publico. Não nos diz respeito e, imediatamente, não nos atinge. Supostamente, não inviabiliza a obra — afirmou o secretário, que também garantiu que a obra não contará com dinheiro da LIC.

O novo Araújo terá cobertura de madeira, do mesmo formado e cor da atual, e contará com isolamento acústico, ar condicionado e aumento de 25% no tamanho do palco. A discussão do polêmico estacionamento subterrâneo fica no para o ano que vem.

Histórico

O auditório Araújo Vianna encontra-se interditado desde o início de 2005. Sua cobertura de lona, construída em 1996, expirou em 2002. Um laudo técnico emitido pelo Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) em julho daquele ano apontou risco de segurança.

A reforma da antiga cobertura móvel tornou-se inviável em meados de 2006, quando o Ministério Público deu ganho de causa a uma ação dos moradores do Bairro Bom Fim, determinando o completo isolamento acústico do local. A medida inviabilizou estudos que estavam sendo realizados para sua reforma e elevou o custo da revitalização para R$ 7 milhões. O valor equivale a três anos do orçamento da SMC para recuperação patrimonial.

A solução encontrada foi oferecer a parceiros privados, por meio de licitação pública editada em fevereiro de 2007, um aluguel compartilhado. Em troca da reforma, a empresa ocupará o auditório 274 dias.

Contraponto
O que diz a Opus Promoções sobre a denúncia

A Opus Promoções informou que já apresentou defesa e que está acompanhando as investigações. Segundo o diretor da empresa, Carlos Konrath, a Opus não agiu de má-fé, pois confiou nas notas apresentadas pelos prestadores de serviço.

— Desde 2004 nós não usamos mais a LIC. Estes projetos são de até oito anos atrás. Naquela época, a LIC aceitava recibo desses serviços terceirizados. Durante a realização do projeto, a lei mudou, a LIC passou a exigir nota fiscal e passamos também a exigir isso dos fornecedores. São pequenos fornecedores que às vezes nem tinham empresa estabelecida. Foram ao mercado e arranjaram suas notas fiscais. Na época nem tinha como checar na internet se as notas eram quentes. E mais: do valor total que captamos, essas notas representam apenas 0,74%. Para uma empresa com 32 anos como a Opus é um montante insignificante. Bastava que a secretaria nos procurasse para explicarmos. Fomos pegos de surpresa ao sermos incluídos neste rol — disse ele.

Em troca da reforma, a empresa ocupará o auditório 274 dias por ano, durante dez anos. Ficando 91 dias por ano para a Prefeitura nesse período. Cumpridos os 10 anos, a Prefeitura retoma controle total sobre o espaço.