O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), foi acordado às 6h30min desta quinta-feira por um telefonema. Do outro lado da linha, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, pedia que a verba prevista para construir a nova sede da instituição, orçada em R$ 328 milhões, fosse mantida. Esse foi um dos pedidos ouvidos hoje pelo deputado.

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A única informação que Pimentel adianta é que o corte de R$ 40 bilhões no orçamento do ano que vem, com a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), resultará em navalha não só no Poder Executivo, mas também no Judiciário, Legislativo e Ministério Público.

O relator começará a ter definições na próxima segunda-feira. É quando, juntamente com o presidente da Comissão de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), visitará a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.

— Vamos pedir que eles apontem as despesas que poderão ser cortadas — afirmou.

Pimentel diz que fará a mesma visita aos presidentes da Câmara e do Senado. As emendas parlamentares também devem ser objeto do enxugamento de gastos, disse ele. Apenas as obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Bolsa Família serão preservados, segundo Pimentel.

A proposta do novo orçamento, com o corte de R$ 40 bilhões, será apresentada na segunda semana de fevereiro. Até lá, os ministérios começam 2008 com autorização para gastar mensalmente a 12ª parte do orçamento do ano anterior