O Rio Grande do Sul conta com quatro hospitais de referência (três em Porto Alegre e um no Interior) para realizar aborto de fetos de anencéfalos — portadores de uma anomalia congênita grave, são gerados sem parte do encéfalo e da caixa craniana.

As instituições contam com médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, entre outros profissionais, treinados para receber gestantes de fetos sem cérebro dispostas a interromper o sofrimento.

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é crime o aborto de anencéfalos, mulheres não precisam mais procurar a Justiça para garantir este direito.

Conforme a assessoria do Ministério da Saúde, há 65 hospitais de referência em todo Brasil. A previsão é de que outros 30 adquiram este status até o final do ano. Embora a recomendação seja para que os procedimentos ocorram preferencialmente nestes hospitais, a maioria dos estabelecimentos conveniados ao SUS têm recursos técnicos para realizar um aborto. Nestes casos, porém, a interrupção dependerá da disposição do corpo clínico.