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 | 04/07/2011 20h12min

Dilma manda CGU investigar obras do Ministério dos Transportes

Licitações e contratos da pasta estão sob suspeita de irregularidades

Atualizada às 20h58min

A Controladoria-Geral da União (CGU) vai analisar, por determinação da presidente Dilma Rousseff, todas as licitações, contratos e execuções de obras que deram origem às denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes.

A edição da revista Veja desta semana publicou matéria contendo denúncias de que há no ministério um esquema de pagamento de propina para integrantes do PR, partido do ministro Alfredo Nascimento, em troca de contratos de obras.

De acordo com a CGU, apesar do histórico de irregularidades na área, há um esforço do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para reduzir o número de obras, com pedido de suspensão do Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2007, havia 40 obras nessa situação e neste ano não há nenhuma.

Em nota, a CGU informou que as auditorias abrangerão órgãos centrais do Dnit e da empresa estatal Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (Valec), em Brasília e nas suas representações regionais.

Entre 2009 e 2011, foram abertos pelo menos 18 processos administrativos disciplinares e sindicâncias instauradas diretamente pela CGU envolvendo pelo menos 30 dirigentes e servidores das do Dnit e da Valec.

— Outros 150 processos administrativos foram instaurados pelo Ministério dos Transportes — informa a nota.

Do total, 66 são referente ao Dnit.

— Todos esses processos são acompanhados pela CGU.

As auditorias CGU constaram irregularidades e apresentam recomendações para os órgãos. Nos casos mais graves, a CGU recomenda a apuração de responsabilidades para punição dos envolvidos.

Sindicância

O Ministério dos Transportes criou comissão de sindicância investigativa para apurar as supostas irregularidades na pasta relatadas pela revista Veja. O ministro Alfredo Nascimento colocou-se à disposição do Congresso Nacional para prestar os esclarecimentos necessários.

Alfredo Nascimento estabeleceu prazo de 30 dias para conclusão das apurações. O ministro também pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que faça uma auditoria sobre os contratos mencionados pela reportagem da revista.

Entenda o caso:

A reportagem publicada pela revista Veja desta semana revela o funcionamento de um suposto esquema no Ministério dos Transportes baseado na cobrança de propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias.

Em decorrência da denúncia, foram afastados, no último sábado, de seus cargos o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, o presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves, o chefe de gabinete do Ministério, Mauro Barbosa Silva, e o assessor Luís Tito Bonvini.

AGÊNCIA BRASIL
 
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