Enquanto a presidente Dilma Rousseff tenta minimizar a polêmica em torno das denúncias relacionadas ao Ministério dos Transportes, a oposição se articula para cobrar uma explicação do titular da pasta, ministro Alfredo Nascimento. Dilma divulgou nota nesta segunda-feira em que confirma a permanência de Nascimento no ministério. Já o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), vai solicitar uma audiência pública para ouvir o ministro.

O requerimento de audiência será apresentado à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), cuja reunião deliberativa está prevista para a próxima quinta-feira. De acordo com o PSDB, o requerimento prevê a convocação do ministro Alfredo Nascimento e o convite do diretor-geral afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot. A diferença é que a convocação torna a presença do ministro obrigatória, sob pena de crime de responsabilidade.

Para Dias, as supostas denúncias de corrupção no Dnit, publicadas no fim de semana pela revista Veja, complicam ainda mais a votação da Medida Provisória 527. A norma cria o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras públicas, entre elas as necessárias à realização da Copa do Mundo, em 2014, e às Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.

— Esperamos até o último momento que o presidente [do Senado] José Sarney (PMDB-AP) devolva a MP ao Palácio do Planalto. Isso é difícil de acontecer e, se acontecesse, seria uma grata surpresa — afirmou o líder do PSDB.

Caso a matéria seja aprovada pelos senadores da forma que chegou da Câmara dos Deputados, o líder tucano afirmou que o partido questionará no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade da matéria. Segundo ele, regras específicas para determinadas obras públicas fere a Lei de Licitações em vigor.

Por conta das denúncias publicadas na edição desta semana da revista Veja, de superfaturamento e cobrança de propinas em obras públicas, foram afastados o chefe de gabinete do ministro, Mauro Barbosa da Silva; o assessor do gabinete, Luís Tito Bonvini; o diretor-geral do Dnit, Luís Antônio Pagot; e o diretor-presidente da empresa Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (Valec), José Francisco das Neves.

Álvaro Dias disse, ainda, que diante das denúncias que pesam sobre a pasta dos Transportes, o ideal seria que "o próprio ministro Alfredo Nascimento pedisse afastamento do cargo para evitar constrangimentos".

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República comunicou hoje que o governo manifesta confiança no ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. A secretaria informou que a condução do processo de apuração das denúncias feitas contra o Ministério dos Transportes está sob responsabilidade do ministro Alfredo Nascimento. Após a publicação das denúncias, a presidenta Dilma Rousseff e Nascimento se reuniram para tratar do assunto.

Entenda o caso:

A reportagem publicada pela revista Veja desta semana revela o funcionamento de um suposto esquema no Ministério dos Transportes baseado na cobrança de propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias.

Em decorrência da denúncia, foram afastados, no último sábado, de seus cargos o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, o presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves, o chefe de gabinete do Ministério, Mauro Barbosa Silva, e o assessor Luís Tito Bonvini.