O juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível, condenou Grêmio, a empresa Nova Forma Indústria e a Multisom a indenizar a produtora responsável pela criação do DVD A Batalha dos Aflitos. Segundo o juiz, houve violação dos direitos autorais e pirataria da obra.

Segundo a sentença, o valor está fixado em R$ 150 mil a reparação por dano moral. Além disso, o juiz determinou também o pagamento de dano material, cuja valor será apurado em liquidação de sentença. Cabe recurso da decisão.

A Iniciativa Produções Cinema e Vídeo, empresa que produziu o DVD a Batalha dos Aflitos, foi a autora da ação. Depois de lançado, a direção do clube decidiu produzir um filme contando a história do jogo. Alegou que foi firmado contrato para a produção de vídeo institucional, gravado em arquivo máster, e acertado um valor simbólico de R$ 25 mil para a produção de toda a obra audiovisual. No entanto, após a finalização do trabalho, o Grêmio repassou o material a uma terceira empresa, a Nova Forma, que licenciou cópias piratas do vídeo a fim de pôr à venda nas Lojas Multisom.

O Grêmio se defende afirmando que o objeto do negócio era a matriz da obra, sendo que o clube poderia decidir sobre a reprodução do arquivo-matriz da forma que achasse conveniente. Já a Nova Forma defendeu ter recebido autorização do representante de marketing do Grêmio para produzir e prensar o vídeo, salientando ter atribuído os créditos da produção à autora. A Multisom, por sua vez, sustentou que os direitos patrimoniais da obra pertencem ao clube, bem como que revendeu os DVDs mediante autorização do Grêmio.

Giovanni Conti salientou que, conforme a Lei do Direito Autoral, mesmo que o Grêmio tivesse adquirido o arquivo master, fita na qual são gravadas e editadas todas as imagens, em hipótese alguma estaria adquirindo os direitos patrimoniais sobre a obra em questão.