Depois de receber de dois funcionários da companhia denúncias de irregularidades, o Tribunal de Contas decidiu ontem fazer uma inspeção extraordinária em contratos firmados pela estatalCinco dias depois de receber denúncia de dois funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu ontem fazer uma inspeção na estatal para apurar indícios de irregularidades em obras e contratos e a suspeita de favorecimento indevido a empresas entre 2003 e 2008.

Na sexta-feira, o corregedor-geral do tribunal, Helio Mileski, recebeu farta documentação dos servidores. Após analisar o material, defendeu na sessão de ontem da Corte a abertura da investigação. Com a aprovação da auditoria especial, o trabalho de levantar e analisar as informações deve se iniciar em 15 dias.

Na lista do TCE, consta a suspeita de que o atual modelo de expansão da estatal - que terceirizou atividades da companhia - resultou no favorecimento de empresas (Ecoplan, Beck e Incorp, Magna e Bourschied e STE), que dividiriam o planejamento e a fiscalização de todas as obras de investimento. Técnicos da companhia não estariam sendo aproveitados, o que estaria provocando aumento no custo do serviço.

— Há indícios de sérias e graves irregularidades. Em decorrência disso, impõe-se a realização de uma auditoria extraordinária porque abrange exercícios anteriores a 2008 — justificou Mileski na sessão do tribunal.

Outro ponto que será apurado é a contratação de obras consideradas emergenciais pela Superintendência da Região Sinos. Há suspeita de que serviços pagos pela Corsan não tenham sido concluídos. Além disso, os preços praticados estariam acima dos estimados e a qualidade dos serviços, aquém do prometido. Para apurar o caso, a Corsan instaurou uma sindicância, cuja conclusão já foi postergada duas vezes.

Outro problema seria a atividade de leitura, impressão e entrega de contas de água feita pelos Correios desde 2005. Renovada em 2006 e 2007, foi suspensa em janeiro deste ano. Nessa data, houve nova licitação para a prestação dos serviços em algumas superintendências. Há indicativos de que os preços dos Correios sejam inferiores aos da empresa recém-contratada.

A investigação

Além da denúncia de que a Corsan teria favorecido empresas entre 2003 e 2008, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) irá apurar indícios de superfaturamento e suspeita de desvio de dinheiro em obras e contratos. Abaixo, duas das denúncias recebidas pelo TCE:

- Iniciadas em 1996, as obras da Estação de Tratamento de Água (ETA), em Canoas, foram suspensas há mais de seis anos. Apesar da paralisação, há suspeita de que a companhia tenha liberado pelo menos R$ 16 milhões adicionais. Em dificuldades financeiras, a empresa responsável manteria poucos funcionários no local.

- Também em Canoas, há a suspeita de licitação de motores-bombas para estação de esgoto com valor acima do orçado pela Corsan. O valor estimado era R$ 202 mil por equipamento, 34% do orçado pela Corsan. Além disso, a locação de equipamentos para obras de esgoto teria valores superestimados.

Contraponto

O que diz Mário Freitas, diretor-presidente da Corsan:

"Vamos aguardar a chegada do Tribunal de Contas e prestar todas as informações requeridas pelo TCE para executar a auditoria com o conjunto de informações necessárias. Não há problema nenhum. Esperamos ter feito tudo certo e que a auditoria mostre isso. Creio que as empresas são consultorias, que fazem projetos, e não construtoras. Mas temos de saber exatamente o que é para falar sobre o assunto."

Representantes das empresas Ecoplan, Beck e Incorp, Magna e Bourschied e STE não foram encontrados ontem por ZH.