Já está virando rotina. Os combustíveis sofrerão novo reajuste a partir de maio nos postos de Santa Catarina. Os aumentos podem chegar a R$ 0,06 no litro do etanol, R$0,05 na gasolina e R$ 0,02 no metro cúbico do gás natural veicular (GNV). Apenas o diesel não será afetado.

Desta vez, o reajuste é consequência da atualização da tabela utilizada pela Secretaria da Fazenda para cobrar o ICMS sobre combustíveis. Essa tabela utiliza como referência o preço médio do litro no Estado levantado em pesquisa quinzenal da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A última refletiu o que os consumidores já sentem no bolso: a disparada dos preços na bomba. A única exceção é o diesel, como explica Achilles César Casarin Silva, coordenador do Grupo de Especialistas em Combustíveis e Lubrificantes da Fazenda.

Veja em infográfico o peso dos tributos na gasolina

De acordo com a pesquisa no site da ANP (www.anp.gov.br), o álcool subiu R$ 0,29, a gasolina, R$ 0,17, e o GNV, R$ 0,18. O preço de tabela da gasolina, por exemplo, subirá de 2,71 para R$ 2,88 no dia 1º de maio. Como o estudo demora de alguns dias para ser publicado, só agora o ICMS vai incidir sobre os novos preços praticados no mercado.

Achilles ressaltou que a alíquota do ICMS é fixa — 25% para o álcool e gasolina e 12% para o GNV. Ou seja, o preço vai subir não porque o governo está aumentado a fatia de impostos (a carga hoje chega a 38,2% do valor médio da gasolina praticado no Estado), mas sim porque a alíquota será aplicada aos preços mais altos de combustíveis. Ele acredita que um recuo ocorra apenas no final de maio, quando deve chegar a SC o álcool da nova safra de cana do interior de São Paulo, principal produtor do país, baixando preços. Hoje, o álcool anidro é o maior vilão dos reajustes. Ele representa 25% da composição da gasolina C, aquela que é vendida nos postos.

Para Roque André Colpani, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Litoral Catarinense, a lógica dos donos de postos deve ser a de repassar os novos valores aos consumidores. Ele argumenta que a diferença é muito grande para ser absorvida pelos empresários, mas cada estabelecimento tem autonomia e pode tomar a decisão de absorver o impacto do tributo no preço final.

Governo catarinense descarta reduzir ICMS

Achilles descarta a possibilidade de o governo catarinense reduzir temporariamente a fatia do ICMS que incide sobre os combustíveis. O setor é a maior fonte de ICMS do governo do Estado. São recolhidos quase R$ 10 bilhões anualmente, 20% do montante total. Por sua vez, o imposto representa 80% da arrecadação catarinense. Segundo ele, os reajustes são consequência de fatores de mercado e não têm qualquer relação com os impostos cobrados. Há 10 dias, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou que o Planalto poderia reduzir a Cide, tributo federal que representa, hoje, R$ 0,17 por litro. Até o momento o discurso não saiu do papel.

Vendas racionadas ao Estado

Santa Catarina está entre os oitos estados brasileiros que sofrem com o racionamento de gasolina. A razão é o aumento no consumo de gasolina e a falta de álcool anidro para misturar a este combustível. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Litoral Catarinense, Roque André Colpani, disse que os donos de postos tentam fazer estoque, mas para evitar o desabastecimento as distribuidoras estão limitando as vendas.

Elas têm um banco de dados com a quantidade comercializada por cada estabelecimento e não fornecessem mais que o necessário. Como não estão protegidos por acordos com grandes distribuidoras os donos de postos de bandeira branca, sem contrato com grandes redes, correm maior risco de ficar sem produto. No feriado de Páscoa muitos não tinham gasolina para vender.

Roque afirmou que a situação deve ser normalizada nos próximos dias porque até 30 de abril está prevista a chegada ao país de navios com produto importado. Somente em abril, a Petrobras trouxe para o Brasil 1,5 milhão de barris de gasolina comum. Em todo o ano passado, foram 3 milhões de barris.

O presidente do sindicato catarinense disse que aumento no consumo de gasolina é consequência da preferência dos motoristas de carros flex. Como o preço está muito próximo ao álcool ele optam por aquele com maior autonomia. O Sindicato Nacional das Distribuidoras informou que no último mês as vendas do produto cresceram 30% (600 milhões de litros semanais) na comparação com o mesmo período do ano passado. O racionamento de combustíveis afeta outros sete estados: Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, São Paulo, Goiás, Tocantins e Piauí.