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 | 20/05/2008 20h12min

Brasil pode ser beneficiado com princípio da regionalização fitossanitária assinado pela OMC

Acordo prevê embargo econômico apenas ao Estado onde ocorrer a doença e não mais ao país inteiro

Daniela Castro  |  reportagem@canalrural.com.br

O Brasil pode ser beneficiado com o acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC), que reconhece o princípio da regionalização fitossanitária. Na prática, uma doença que antes provocava o embargo econômico a todo o país, agora vai ficar restrita ao Estado onde ela ocorrer.

O Brasil e outros países de dimensão continentais pressionavam há anos a OMC para que o princípio da regionalização fitossanitária fosse aceito.

Com o acordo assinado, os mais de 160 países que fazem parte da OMC terão que cumprir a determinação. Os futuros embargos sanitários não poderão atingir o país inteiro, apenas os Estados onde a doença ocorrer.

Os últimos focos de febre aftosa ocorridos no país, em Mato Grosso do Sul e no Paraná, aconteceram no fim de 2005. Desde então, 11 Estados brasileiros mais o Distrito Federal foram penalizados pela organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Mas essa realidade pode mudar, pois, na semana que vem, a OIE vai se reunir em Paris e deve dar novamente o status de área livre de aftosa com vacinação a esses Estados.

Podem voltar a ter o reconhecimento da OIE todos os Estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste, alèm de Sergipe, Bahia, Tocantins e Paraná. Atualmente, apenas os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia e parte do Pará tem o reconhecimento de zona livre de aftosa.

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