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 | 27/09/2010 22h54min

"Queremos sair desse impasse", diz relator do Ficha Limpa

Ministro Carlos Ayres Britto somou pelo menos cinco saídas possíveis para a indecisão

O ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo do ex-governador do Distrito Federal e ex-senador Joaquim Roriz (PSC) no Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira que já somou pelo menos cinco saídas possíveis para o impasse criado com o empate no julgamento da última quinta-feira. O ministro disse que espera um posicionamento definitivo nesta quarta.

— Todos nós, ministros, queremos sair desse impasse.

O ministro também disse que abriu para apreciação do Ministério Público a desistência de candidatura de Joaquim Roriz. Segundo a assessoria da Presidência do STF, os efeitos da desistência de Roriz para o julgamento da Lei da Ficha Limpa serão abordados na sessão plenária da próxima quarta-feira. O presidente do Supremo, Cezar Peluso, já adiantou que não tomará nenhuma decisão sem a participação dos demais ministros.

Ao analisar os possíveis desfechos para o impasse, Britto citou a possibilidade de a desistência de Roriz extinguir a ação sem uma decisão sobre a Lei da Ficha Limpa.

— Também pode ter a transferência da repercussão geral para outro caso semelhante ao do candidato — admitiu.

Britto também citou a hipótese de a corte esperar a nomeação de um novo ministro e considerou ainda a possibilidade de o presidente Peluso voltar atrás e decidir dar o voto de minerva para desempatar a votação.

— Nesse caso, lembro que o conteúdo do voto de qualidade pode diferir do voto de quantidade.

Perguntado se isso não seria uma incongruência, Britto disse que não sabe o que pode acontecer, só que "o voto não precisa ser necessariamente igual". Peluso votou contra a aplicação da lei nas eleições de outubro.

Confira como foi o julgamento:



AGÊNCIA BRASIL
 

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