etrobras e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) vêm usando a Universidade Federal do Paraná (UFPR) para driblar licitações públicas – sobretudo em obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Enquanto um núcleo restrito de professores recebe bolsas polpudas para análises técnicas que deveriam ser contratadas por concorrência, mais da metade das verbas vai para as mãos de empresas e profissionais externos, subcontratados em um processo pouco transparente.

E não é pouco: 24 acordos analisados pela Gazeta do Povo movimentaram R$ 74 milhões. Só com o Dnit, os convênios passam dos R$ 58,8 milhões. São operacionalizados por um único núcleo: o Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI), vinculado ao Departamento de Transportes da UFPR, e sediado em uma sala de aula comum do Centro Politécnico. A maioria dos serviços diz respeito a obras realizadas em estados distantes – como Mato Grosso do Sul, Bahia, Tocantins e Manaus – onde a UFPR sequer tem estrutura.

A parceria com a Petrobras mantém pelo menos 11 acordos, que somam R$ 15 milhões. Estes, por sua vez, estão pulverizados em diferentes departamentos. Outro convênio com a Companhia Paranaense de Energia (Copel) – orçado em R$ 2,2 milhões – segue os mesmos moldes.

Conforme a Lei de Licitações, o poder público é dispensado de concorrência ao fazer acordos com instituições de ensino. Mas um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) e outra lei federal (a 8.958) proíbe subcontratar “as parcelas mais relevantes” do objeto.

A questão é que o índice de terceirizações nesses convênios tem ultrapassado com folga os 50% do volume financeiro dos projetos. É como se a UFPR tivesse atuado como uma agenciadora, repassando serviços a empresas e profissionais. Ao mesmo tempo, o grande índice de subcontratações torna difuso o benefício acadêmico na parceria. Por exemplo, a universidade recebeu do Dnit R$ 1,8 milhão para atuar no projeto conhecido como Passo do Jacaré, em Mato Grosso do Sul. Mais de 53% deste valor (R$ 983,9 mil) foram destinados a outras empresas. No convênio da BR-285, mais de 46% do valor foi repassado à iniciativa privada.

A Procuradoria Federal e conselhos da UFPR já haviam apontado irregularidades nos convênios. Mesmo com os alertas, as parcerias foram mantidas. A universidade alega que os trabalhos são extensão universitária. No entanto, um parecer emitido pela Procuradoria Federal em outubro de 2011 – que analisava um projeto com o Dnit para avaliações nos portos de Manaus – classificou o acordo como mera “prestação de serviços” e determina que o Dnit abra licitação para o trabalho.

O reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, não vê qualquer problema nos convênios com a Petrobras ou com o Dnit. A aproximação do setor produtivo e de empresas públicas e privadas, diz ele, faz parte de uma política da instituição de atuar para além de seus próprios muros e servir a sociedade:

— Sempre defendo que a universidade deve resolver os problemas concretos da sociedade. Não temos aquela imagem da universidade como uma torre de marfim, pesquisando coisas que não têm aplicabilidade.

A UFPR entende que o alto índice de subcontratações não fere a lei. O reitor e a pró-reitora de planejamento, orçamento e finanças, Lúcia Regina Montanhini, argumentam que o núcleo dos projetos é realizado pela equipe da universidade.

– Estamos atendendo no Pará, mas não temos base lá. Não tem sentido deslocar uma equipe de professores até lá para fazer um mapeamento. Então, subcontratamos. Mas a parte de inteligência sempre fica nas mãos da universidade – exemplifica Akel Sobrinho.

 

 

CONTRAPONTO

O Dnit e a Petrobras afirmam, por meio de nota, que não poderiam ter licitado para a iniciativa privada os serviços prestados por meio das parcerias com a UFPR, pois a universidade tem notório saber nas áreas em que foi chamada a atuar. A Petrobras disse que as parcerias têm natureza de pesquisa, e não de serviços. O Dnit, por sua vez, disse que os termos de cooperação com a UFPR foram firmados para “compartilhamento de conhecimento para normatização”. Por conta disso, o órgão afirma que não poderia ter contratado empresas de mercado, já que a normatização será aplicada, posteriormente, nos negócios destas mesmas companhias, caracterizando conflito de interesses.

Felippe Aníbal

Gazeta do Povo