em 2014 foram
mandados de prisão de adultos em joinville e
mandados de busca de adolescentes
os 562 adolescentes que passaram pelo sistema socioeducativo no primeiro semestre de 2015 cometeram
infrações
As infrações cometidas por Perdiz são as mais comuns entre os adolescentes infratores. De acordo com os especialistas, o caminho percorrido por eles é muito parecido. Tudo começa com a liberdade da rua. É nela que inicia-se o contato com as drogas. Depois, vem a necessidade de vender droga para manter o vício até que o mundo do crime lhes é apresentado. Sem orientação, os adolescentes passam pelo portal que nem sempre tem um caminho de volta. A chance que Perdiz teve de repensar a vida e recomeçar, nem todos têm. Entre um crime e outro, há os que acabam mortos.
De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, nos últimos três anos, os adultos representaram cerca de 80% das prisões tanto em Joinville quanto em Santa Catarina.
Em 2014, a polícia prendeu 1.230 adultos e apreendeu 237 adolescentes em Joinville. No Estado, 23.189 adultos foram presos e 4.489 adolescentes foram apreendidos.
O mesmo acontece com o cumprimento de mandados de prisão de adultos e mandados de busca de adolescentes. A porcentagem de mandados de prisão de adultos cumpridos pela polícia em Joinville varia entre 75% e 87% de um ano para o outro. No Estado, o percentual fica entre 90% e 95%. Em 2014, a polícia cumpriu 237 mandados de prisão de adultos e 79 mandados de busca de adolescentes em Joinville. No Estado, foram 4.489 mandados de prisão de adultos e 460 de busca de adolescentes.
Os dados relacionados às prisões se referem apenas ao registro na delegacia e não ao desdobramento da ocorrência. Quando há mandado de busca ou de prisão é porque já existe processo judicial.
Embora a pesquisa seja de 2011 e 2012, ela possibilita avaliar qual é a taxa de adolescentes entre 12 e 17 anos que cumpriram medida socioeducativa por 100 mil habitantes. Desta forma, é possível comparar os Estados brasileiros entre si. Os que registraram a maior taxa de adolescentes cumprindo internação permanente a cada 100 mil habitantes - medida mais severa do sistema - foram Acre, São Paulo, Espírito Santo, Pernambuco e Paraíba.
Os cinco Estados ficaram à frente da taxa nacional, que ocupou a sexta posição no ranking. Santa Catarina aparece como um dos Estados com o menor índice de adolescentes internados, com taxa de 12,8. Só fica atrás do Piauí, que registrou 11,7, e Maranhão, 3,9.
Quando a avaliação parte para outros tipos de medidas socioeducativas, as posições variam. Na avaliação por internação provisória - quando os adolescentes ficam apreendidos por até 45 dias - Santa Catarina sobe para a 12ª posição, com taxa de 27,5 adolescentes por 100 mil habitantes. E na avaliação por medida socioeducativa de semiliberdade, Santa Catarina aparece na 14ª posição, com taxa de 7,3 adolescentes por 100 mil habitantes.
O anuário também apresenta um comparativo entre homicídios praticados por adultos e adolescentes. Os dados são citados em um relatório da coordenação do Programa de Justiça da Conectas Direitos Humanos. Segundo o relatório, dos 47 mil homicídios cometidos no País em 2012, os adolescentes foram responsabilizados como autores em 1,9 mil casos. Conforme a pesquisa, os adultos foram responsáveis por 96% dos assassinatos, enquanto que os adolescentes foram autores de 4%.
De acordo com levantamento do Departamento de Administração Socioeducativa de Santa Catarina (Dease), os 562 adolescentes que passaram pelo sistema socioeducativo no primeiro semestre de 2015 cometeram 633 infrações. O número de infrações é maior do que o de pessoas porque um adolescente pode estar respondendo por mais um de um ato infracional.
Dos 26 tipos de atos infracionais relacionados pelo Dease, há cinco mais recorrentes. O roubo, que é cometido sob violência e popularmente é conhecido por assalto, é o ato infracional mais praticado, com 45,3% do total. Na sequência, vêm o tráfico de drogas, com 18%; os crimes contra a vida (homicídio e latrocínio), com 9,6%; furto, com 6%; e as tentativas de homicídio e de latrocínio, com 4,1%.
Noventa e cinco por cento dos adolescentes que entraram no sistema são do sexo masculino. Como a porcentagem de meninas infratoras é muito pequena em Santa Catarina, o Estado dispõe de apenas um centro de internação feminina.
Quase 80% dos infratores têm entre 16 e 18 anos, embora existam adolescentes e jovens de 12 a 21 anos cumprindo medida socioeducativa. Os maiores de 18 entraram no sistema antes de completar a maioridade penal.
O levantamento permite avaliar ainda que 41% dos adolescentes apreendidos neste período são brancos; 27% têm renda familiar de até dois salários mínimos; 48% pararam de frequentar a escola; e 34,4% fazem uso de drogas. Os 562 adolescentes são naturais de 81 municípios de Santa Catarina e outros Estados. A maior parte deles é de Florianópolis, Chapecó e Joinville.
Os dados não estão completos porque há uma porcentagem expressiva de dados não informados. No item que apresenta a renda familiar, por exemplo, 50% não souberam informar. Segundo o Dease, os itens da pesquisa são preenchidos pelos adolescentes no momento em que entram no sistema. Como nem todos conseguem preencher a ficha e nem sempre os técnicos conseguem confirmar as informações com a família, alguns dados permanecem em branco.
SEXO
IDADE
COR
RENDA FAMILIAR
ESCOLARIDADE
FREQUÊNCIA ESCOLAR
USO DE DROGAS
CIDADE DE RESIDÊNCIA
rEGIÃO NORTE
ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM SC
SOMENTE DE JOINVILLE SÃO
ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM SC
55
76
rEGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS
ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM SC
SOMENTE DE FLORIANÓPOLIS SÃO
ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM SC
108
153
rEGIÃO VALE DO ITAJAÍ
ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM SC
SOMENTE DE Blumenau SÃO
ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM SC
26
93
rEGIÃO SERRANA
ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM SC
SOMENTE DE LAGES SÃO
ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM SC
15
37
rEGIÃO oESTE
ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM SC
SOMENTE DE CHAPECÓ SÃO
ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM SC
88
137
rEGIÃO
sUL
ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM SC
SOMENTE DE Criciúma SÃO
ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM SC
18
59
REGIÃO NORTE
GRANDE
FLORIANÓPOLIS
VALE DO ITAJAÍ
REGIÃO SERRANA
REGIÃO OESTE
REGIÃO
SUL
1
1
1
1
CASTRO (PR)
CURITIBA (PR)
SANTA HELENA (PR)
SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR)
DE OUTROS ESTADOS
LUCAS DO RIO VERDE (PR)
1
TIPOS DE INFRAÇÕES
santa catarina
12,8
TAXA DE INTERNAÇÃO
27,5
TAXA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
7,3
TAXA DE SEMILIBERDADE
bahia
20,8
TAXA DE INTERNAÇÃO
6,1
TAXA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
1,9
TAXA DE SEMILIBERDADE
maranhão
3,9
TAXA DE INTERNAÇÃO
4,4
TAXA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
0,7
TAXA DE SEMILIBERDADE
tocantins
34,7
TAXA DE INTERNAÇÃO
25,6
TAXA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
10,2
TAXA DE SEMILIBERDADE
ceará
57,4
TAXA DE INTERNAÇÃO
40,6
TAXA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
5
TAXA DE SEMILIBERDADE
mato grosso do sul
59,8
TAXA DE INTERNAÇÃO
14,4
TAXA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
6,1
TAXA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
goiás
34
TAXA DE INTERNAÇÃO
16,7
TAXA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
0,9
TAXA DE SEMILIBERDADE
mato grosso
34,5
TAXA DE INTERNAÇÃO
22,5
TAXA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
amapá
15,6
TAXA DE INTERNAÇÃO
49,8
TAXA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
2,1
TAXA DE SEMILIBERDADE
roraima
16
TAXA DE INTERNAÇÃO
33,7
TAXA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
12,8
TAXA DE SEMILIBERDADE
rondônia
55,6
TAXA DE INTERNAÇÃO
17,1
TAXA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
3,1
TAXA DE SEMILIBERDADE
pará
23,1
TAXA DE INTERNAÇÃO
9,2
TAXA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
5,6
TAXA DE SEMILIBERDADE
amazonas
16,6
TAXA DE INTERNAÇÃO
12,2
TAXA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
6,7
TAXA DE SEMILIBERDADE
acre
199,5
TAXA DE INTERNAÇÃO
74,6
TAXA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
52,3
TAXA DE SEMILIBERDADE
rio grande do norte
13,5
TAXA DE INTERNAÇÃO
3,6
TAXA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
2,2
TAXA DE SEMILIBERDADE
paraíba
88,7
TAXA DE INTERNAÇÃO
7,9
TAXA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
2,6
TAXA DE SEMILIBERDADE
pernambuco
93,2
TAXA DE INTERNAÇÃO
30,4
TAXA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
14,8
TAXA DE SEMILIBERDADE
alagoas
49,9
TAXA DE INTERNAÇÃO
62,8
TAXA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
24,7
TAXA DE SEMILIBERDADE
sergipe
40,2
TAXA DE INTERNAÇÃO
23,7
TAXA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
5,5
TAXA DE SEMILIBERDADE
espírito santo
137
TAXA DE INTERNAÇÃO
35,7
TAXA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
3,2
TAXA DE SEMILIBERDADE
rio de janeiro
25,5
TAXA DE INTERNAÇÃO
19,9
TAXA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
17
TAXA DE SEMILIBERDADE
minas gerais
44,6
TAXA DE INTERNAÇÃO
17,3
TAXA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
5,6
TAXA DE SEMILIBERDADE
são paulo
157,5
TAXA DE INTERNAÇÃO
37,7
TAXA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
14,5
TAXA DE SEMILIBERDADE
paraná
56,8
TAXA DE INTERNAÇÃO
21,5
TAXA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
4,2
TAXA DE SEMILIBERDADE
piauí
11,7
TAXA DE INTERNAÇÃO
8,3
TAXA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
3,7
TAXA DE SEMILIBERDADE
rio grande do sul
59,5
TAXA DE INTERNAÇÃO
16,9
TAXA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
10,4
TAXA DE SEMILIBERDADE
distrito federal
64,2
TAXA DE INTERNAÇÃO
71,2
TAXA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
30,2
TAXA DE SEMILIBERDADE
*Fonte: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH/PR/Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - SPDCA. Levantamento nacional do atendimento socioeducativo ao adolescente em conflito com a lei; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Taxa por 100 mil habitantes entre 12 e 17 anos