Os deputados José Thomaz Nonô (PFL – AL), Marco Maia (PT-RS) e Mauro Benevides (PMDB-CE) defenderam o aumento de um ponto percentual no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na reforma tributária e uma das principais reivindicações dos prefeitos que participam da 8ª Marcha em Defesa dos Municípios. Os parlamentares falaram durante sessão solene em homenagem à manifestação, na manhã desta quinta, dia 10.

Maia lembrou que os municípios são praticamente insubstituíveis na execução de políticas públicas, principalmente em setores como saúde, transporte, habitação e saneamento, assumindo complementaridade importante em outras áreas, como a segurança pública. Benevides assinalou que uma das grandes virtudes da Constituição é oferecer instrumentos para a descentralização.

As informações são da Agência Câmara.