O governo abriu canal de negociação com a oposição no Senado e já admite o fatiamento da reforma tributária aprovando neste ano apenas quatro pontos de consenso. Como primeiro resultado prático dessa postura, a oposição anunciou que dará uma trégua na estratégia de obstrução no Senado.

O fatiamento da proposta tributária foi admitido nesta quarta, dia 17, pelo líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), após se reunir com os líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM), do PFL, Agripino Maia (RN), e do PDT, Jefferson Peres (AM).

– Se não for possível superar os obstáculos vamos votar o essencial –  disse Mercadante, ao reiterar que o esforço do governo é para aprovar toda a reforma tributária neste ano.

A proposta da oposição é restringir a reforma à prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e da Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF), a repartição da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e a criação do fundo de compensação aos Estados das perdas decorrentes da desoneração das exportações.

Ficariam de fora da reforma os dois "focos de tensão'': a unificação da legislação do ICMS e a transição da cobrança desse imposto dos Estados de origem do produto para os de destino e o fim dos incentivos fiscais. Ao tentar o diálogo com a oposição, o objetivo do governo é conter o atrelamento das reformas e com isso evitar atrasos no cronograma de votações. Desde a semana passada, PSDB e PFL no Senado obstruíam os trabalhos dificultando o entendimento sobre a reforma previdenciária por conta da reforma tributária.

– A reforma tributária é tão ruim que contamina a visão que temos da reforma previdenciária – disse o tucano Arthur Virgílio.

Na tentativa de resolver a disputa que está sendo travada entre os partidos da oposição e do governo pela relatoria da reforma tributária, Mercadante sugeriu a criação de grupos de trabalho para discutir a matéria onde vários senadores atuariam como sub-relatores. Segundo ele, senadores especialistas na área tributária trabalhariam de maneira informal já que o regimento interno da Casa não prevê a existência de sub-relatores.

As informações são da agência Reuters.