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Os governadores convidados para participar de audiência pública, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, para discutir a reforma da Previdência, não compareceram. De acordo com a presidente da comissão, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), os governadores Eduardo Braga, do Amazonas, Marconi Perillo, de Goiás, Wilma Faria, do Rio Grande do Norte, João Alves, de Sergipe, Germano Rigotto, Rio Grande do Sul, e Geraldo Alckimin, de São Paulo, foram avisados em cima da hora e não puderam alterar suas agendas.
Para o relator da proposta, Tião Viana (PT-AC), a ausência é preocupante. Ele acredita que a falta dos governadores pode ser interpretada como um pedido de prazo para aprofundar as discussões.
– Não é bom porque os governadores foram imprescindíveis, construíram junto com o governo a primeira proposta. O ideal seria que eles estivessem aqui e consolidassem com clareza as suas preocupações – alertou.
O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, por sua vez, não acredita que a ausência signifique algum tipo de pressão política.
– O Senado não precisa de pressão. Os governadores já estão atuando positivamente pela reforma da Previdência. É um compromisso do presidente Lula com os 27 governadores – afirmou.
O senador Tião Viana confirmou que vai fazer a leitura do seu relatório na tarde desta quarta, dia 17, e admitiu que a reforma deverá ter mudanças. Não explicou se as alterações já estarão no relatório ou se serão feitas depois.
– O entendimento que vigora hoje no Senado é a favor de alterações no texto enviado pela Câmara. O problema agora é a oportunidade de alteração, se neste momento, na Comissão de Constituição e Justiça ou na construção de um entendimento com os partidos, no plenário – afirmou o parlamentar.
Tião Viana disse que as mudanças devem ser feitas nos seguintes pontos: subteto das aposentadorias nos estados, a situação das pessoas que começaram na atividade profissional muito cedo, taxa de isenção para inativos com mais de 70 anos e com doenças graves e o fortalecimento do controle social na matéria.
As informações são da agência Brasil.
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