O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) confirmou que a apresentação do relatório ocorrerá nesta quarta, dia 17. Viana não adiantou o teor do relatório, mas admitiu que alguns dispositivos do texto da reforma poderão ser alterados.

De acordo com Tião Viana, pode haver modificações no subteto salarial dos estados. Pelo texto atual, haveria três limites de vencimentos – um para cada poder. Esta regra poderia restringir em demasia os salários nos Executivos estaduais, porque os governadores podem limitar seus salários, provocando drástica redução de vencimentos para os servidores. Em reunião com representantes dos governadores, Tião Viana pretende encontrar uma solução para o impasse.

Além disso, poderiam ser incluídos dispositivos para evitar a cobrança de contribuição sobre aposentadorias por invalidez e para estabelecer regras de transição do atual para o novo sistema. As mudanças dependem, conforme o senador, de negociações com representantes dos governadores e dos prefeitos e com líderes partidários.

– Estou avaliando se existe margem para modificações no texto da reforma nesta etapa da tramitação, e irei ouvir, até o último minuto, todas as partes envolvidas com o assunto – disse o relator e líder do PT no Senado.

Partido com o maior número de senadores, o PMDB anunciou nessa terça, dia 16, que apresentará propostas de alteração à reforma. Nota do partido informa que os peemedebistas buscarão uma saída negociada para o problema do subteto. Outra intenção do PMDB é estabelecer regras de transição "que evitem a penalização dos contribuintes que estão prestes a se aposentar".

Com informações do site do Senado