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O presidente da Câmara Federal João Paulo Cunha espera iniciar o debate sobre a reforma tributária no plenário na próxima terça, dia 2, e votar a proposta na quarta, dia 3.
– Vamos buscar o acordo na Câmara, para ter segurança na apresentação da proposta. Não adianta pautar o início da discussão e tentar votar se não houver um acordo – declarou João Paulo nesta sexta, dia 29.
Ele garante que a tramitação do Orçamento 2004 e a prorrogação da Contribuição provisória sobre movimentação finaceira (CPMF) não vão prejudicar a votação. O presidente acredita que as matérias são complementares.
– O valor da CPMF já consta do Orçamento. Vai ter problema se for rejeitado ou se não conseguir prosperar a tempo – disse.
Cunha mais uma vez assegurou que não haverá incremento da carga tributária com a Proposta de Emenda Constitucional 41/03. A Câmara dos Deputados vai buscar uma "trava" que assegure para o contribuinte que não haverá aumento de impostos. Nesse sentido, o presidente da Câmara disse que o texto da proposta da reforma tributária deve ser alterado.
– Estamos pensando em outros temas para melhorar a proposta, respeitando o papel que o Senado vai ter na discussão do tema – destacou o presidente da Câmara.
As informações são da agência Câmara.
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