O Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, detalhou a proposta do orçamento de 2004, apresentado nesta quinta, dia 28, e entregue ao Congresso Nacional para apreciação. Mantega destacou que o governo procurou fazer um levantamento realista de despesas e receitas, ao contrário do que vinha sendo feito, segundo ele.

– Este é um orçamento com condições para ser executado – afirmou o ministro.

A idéia do governo é não alterar o plano de gastos durante o ano. O ministro disse que não pode "jurar" que não haverá remanejamento de despesas, já que o orçamento é trabalhado com determinados parâmetros que podem sofrer interferências inesperadas.

O Palácio do Planalto divulgou uma nota mostrando otimisto sobre a economia em 2004. O comunicado assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que, com o aumento de arrecadação previsto junto ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), talvez o governo possa gastar mais.

– Estamos otimistas porque a arrecadação poderá aumentar em função do crescimento econômico e talvez possamos fazer mais do que o previsto. O ano que vem vai ser um bom ano – comentou Lula.

A previsão é que o governo arrecade R$ R$ 402 bilhões, cerca de R$ 40 bilhões a mais do que neste ano. As despesas totais foram calculadas em R$ 299,6 bilhões, incluindo gastos de R$ 42 bilhões na área social e R$ 60 bilhões em investimentos, sendo R$ 7,1 bilhões em infra-estrutura. O orçamento projeta uma taxa de crescimento de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e inflação de 5,5%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA).

Segundo Mantega, o novo valor do salário mínimo será definido no próximo ano, em março ou abril, na véspera de seu aumento. Por isso, ele não informou a margem com a qual o governo trabalha para o aumento.

– Quando o presidente definir qual será o seu valor, faremos a adequação orçamentária. Não há possibilidade de previsão do reajuste do salário mínimo neste momento – afirmou Mantega.

O ministro confirmou que o governo conta com a aprovação da reforma tributária no orçamento. No entanto, como o ministério não acredita que as mudanças não vão aumentar ou diminuir as receitas, as previsões não serão afetadas caso a reforma seja rejeitada.

– O objetivo do governo não é aumentar a carga tributária, e sim manter o patamar que existe hoje – disse Mantega.

O Fome Zero foi incluído entre os outros programas de transferência de renda, como o Bolsa-Escola. O investimento previsto com estas iniciativas é de R$ 5 bilhões.