O governador Esperidião Amin (PPB) autorizou nesta segunda-feira, dia 19, a Secretaria da Fazenda a reduzir o valor da pauta para fins de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais de saída de suínos vivos. Com a autorização, a base de cálculo do tributo passa a ser de R$ 1,05 por quilo e não mais R$ 1,25, valor que vinha sendo praticado.

O objetivo da medida é amenizar a crise financeira por que passam os suinocultores do Estado, atingidos pelo aumento nos insumos do setor, pela retração do consumo das carnes e derivados, além da queda dos preços no mercado internacional. Com o novo cenário, as agroindústrias não estão conseguindo comercializar os produtos, registrando super-oferta de suínos e conseqüentemente queda de preços dos animais vivos.

As agroindústrias informaram que mais de 50 mil toneladas de carnes suínas estão estocadas, e pelo menos 100 mil suínos, prontos para o abate, não foram comercializados, ocupando as propriedades rurais sem perspectivas de venda, fato que onera os produtores com alimentação e com custos elevados.

Em decorrência do problema, o governador decidiu acatar a sugestão do Secretário da Agricultura, Otto Luiz Kiehn, que esteve no domingo em Braço do Norte acompanhando a manifestação organizada pelos suinocultores da região.

Na oportunidade, foram distribuídas gratuitamente nove toneladas de carne suína, como forma de protesto pelos baixos preços dos suínos e elevados custos dos insumos para a criação.

Kiehn explicou que a redução da base de cálculo do imposto é mais uma manifestação de apoio do atual governo aos suinocultores. Com a cobrança de R$ 1,05, o custo de tributação desonera em parte os produtores que precisam remeter suínos para outros estados, a fim de desafogar os estoques existentes em Santa Catarina.

Outras ações estão sendo estimuladas pelo governo do Estado, como o incentivo ao consumo de carnes suínas in natura, fruto de parceria entre supermercados e agroindústrias.

As informações são do Diário Catarinense.