O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quinta, dia 26, que 220 homens da Força Nacional estão prontos para atuar na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, caso os não-índios – em sua maioria produtores de arroz – não deixem o local de forma pacífica. Ele reforçou ainda que o governo poderá deslocar “quantos homens da Polícia Federal forem necessários” para a região.

– Mas achamos que a desocupação vai ser tranquila.

Após participar de reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre violência nas estradas, Tarso disse que, até o momento, as pessoas estão deixando a reserva de maneira espontânea. Ele lembrou que a orientação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é que o governo aguarde 30 dias para a retirada.

– Quando for necessário o uso da força, usaremos a partir de determinação do ministro-relator (Carlos Ayres Britto) e não por determinação administrativa do Ministério da Justiça ou da Polícia Federal. Por enquanto, está tudo normal.

Tarso garantiu ter conversado com lideranças da reserva e que o Tribunal Federal da 1ª Região vai manter o controle da situação no local. Ele reforçou que a decisão do STF deve ser cumprida e que está “absolutamente claro” que a área é propriedade da União e território nacional.

– Portanto, a União tem uma dupla jurisdição e dupla competência.