A decisão sobre como e até quando será feita a retirada dos produtores rurais não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, vai depender, também, de um estudo ambiental a ser feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre possíveis danos causados pela produção de arroz e de gado na área.

De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, relator da ação sobre a demarcação da reserva cujo julgamento foi finalizado na semana passada, a partir desse estudo, o Ibama também vai apresentar uma proposta de plano de retirada dos arrozeiros do local.

– Hoje (nessa segunda, dia 23, pela manhã, convoquei o Ibama, porque de fato percebi o óbvio: que é preciso que o instituto vá à área e faça o levantamento de eventuais degradações ambientais, para depois identificar as autorias e faça um plano de exclusão com o mínimo de dano ambiental possível, porque a própria movimentação de gado e equipamentos pode causar danos ambientais – disse o ministro, após reunião com o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, e representantes da Fundação Nacional do Indio (Funai) e do Ibama.

Além do estudo feito pelo Ibama, a Funai deve apresentar uma proposta de retirada. Também está sendo discutido um plano de reassentamento, feito pela Funai, sem prejuízo das indenizações por benfeitorias de boa-fé.

O ministro, no entanto, não acredita que esses levantamentos cheguem a atrasar a decisão sobre a desintrusão da terra indígena. Ainda assim, ele preferiu não definir um prazo, enquanto os levantamentos não forem finalizados.