Depois da definição sobre o futuro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, Mato Grosso do Sul deve ser o novo foco das atenções sobre a demarcação de terras indígenas. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), com ganho de causa aos índios, deixou a classe produtora do Estado em alerta. A expectativa é de que a polêmica em relação à criação de novas aldeias fique ainda maior.

Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do país. São aproximadamente 65mil índios, que vivem em 72 aldeias espalhadas pelo Estado. Para as lideranças indígenas, este espaço é insuficiente para garantir a sobrevivência das tribos. Esta situação motiva a disputa por novas terras e levou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a publicar no ano passado várias portarias determinando o início de estudos para identificar áreas para demarcação. Estas análises devem ser feitas em 26 municípios da região sul do Estado, justamente onde está concentrada a maior parte da produção agrícola.

A polêmica em torno da identificação de novas áreas indígenas em Mato Grosso do Sul se arrasta há quase nove meses. A classe produtora acredita que com o encerramento das discussões sobre a demarcação em Roraima, Mato Grosso do Sul se torne o principal alvo para a criação de novas aldeias.

Prevendo que os debates sobre tema devam ficar mais intensos daqui pra frente, a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado (Famasul) criou um grupo para analisar detalhadamente a decisão do STF. O objetivo é avaliar as 19 condições impostas para a demarcação em Roraima, que devem servir de base para as futuras demarcações em Mato Grosso do Sul.

O presidente da Famasul, Ademar Silva Júnior, diz que a Funai está emitindo uma série e portarias para os estudos antropológicos que não estão de acordo com o que foi combinado entre a entidade e o governo do Estado. Uma delas, publicada este mês, indica o início dos estudos antropológicos, mas ainda não informa quais áreas devem ser.

 – O clima de incerteza permanece no campo, e a dúvida do produtor é saber quais áreas a Funai acha que devem ser novas aldeias. E mais ainda, quais áreas a Funai não diz que foi habitada por indígenas, já que todo o país era habitado pelos índios no passado – diz o presidente do Sindicato Rural de Iguatemi (MS), Márcio Margatto.

Diante do impasse e da previsão de muitas discussões nos próximos meses, o presidente da Famasul faz um alerta: teme que a disputa por terras possa trazer violência para o campo.

 – Quando se fala em retirar uma família do campo, uma família que cresceu e sempre viveu no campo e, de repente, é retirada, pode sem dúvida haver violência e disputas mais acirradas – finaliza Ademar Silva Júnior.