O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, detalhou nesta quarta-feira, dia 28, toda a medida provisória da renegociação das dívidas rurais. O texto, com mais de 40 páginas, conta com as resoluções tanto para a agricultura familiar como empresarial. Para o ministro, esta foi a maior renegociação das dívidas rurais do governo Lula e os produtores insatisfeitos não devem ter expectativas de grandes mudanças.

De um total de R$ 87,5 bilhões em dívida, o governo deve renegociar R$ 75 bilhões, o que representa quase 2,8 milhões de contratos. Pela primeira vez, todos os programas foram contemplados. O governo já prevê insatisfação por parte de alguns produtores, mas avisa que apenas problemas pontuais de determinadas regiões do país é que devem ser analisados.

– Este projeto foi estruturado para ser executado assim. O projeto é este que está aí e o agricultor precisa entender que as modificações que tiverem serão muito pequenas e pontuais – explicou Stephanes.

Para o caso das dívidas mais antigas, como securitização, Pesa e Recoop serão concedidos descontos de até 80% para a liqüidação da operação. E, para o Nordeste, os descontos terão 10% a mais.

Para os custeios prorrogados, os juros foram reduzidos. A poupança rural passou de 18% para 10,5% ao ano. Nos recursos controlados, foram para 6,75%. No Proger, a taxa foi reduzida para 6,25% ao ano e, no caso do FAT Giro Rural, ficou fixada em 8,75%.

Os investimentos também sofrem mudanças. Além da redução de juros, os produtores ganham mais três anos para pagar os débitos, mas devem quitar 40% da parcela de 2008. Os Estados do Rio Grande do Sul e Mato Grosso terão um prazo ainda maior, com dois anos adicionais.

Já na dívida ativa os descontos serão de até 75% para liquidar a operação. Para quem optar por prorrogar, o prazo será de cinco anos, com bônus de adimplência de até 70% sobre as parcelas.

Junto à medida provisória, o governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei que cria o Fundo de Catástrofe, um instrumento importante para garantir o seguro agrícola. Segundo o ministro da Agricultura, essa será uma forma de evitar novos endividamentos em caso de perdas no campo causadas pelo clima.

O Fundo de Catástrofe vai dar suporte às seguradoras do país e deve expandir a cobertura do seguro rural, que hoje não passa de 4% da produção de grãos.

– A idéia é ultrapassar os 50% da produção num prazo de cinco a 10 anos. É importante dar a garantia de renda ao agricultor à medida em ele se livra de eventos climáticos e perdia a produção e, conseqüentemente, perdia a renda – afirma Stephanes.