A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, afirmou, durante audiência pública na Comissão de Infra-estrutura do Senado, nesta quarta-feira, dia 7, que o governo brasileiro não tem qualquer disposição de negociar o Tratado de Itaipu, mas está aberto para fazer outro tipo de negociação.

– Não há da nossa parte nenhuma disposição de negociar o Tratado de Itaipu, mas o governo brasileiro está aberto para estabelecer uma relação e fazer outro tipo de negociação com o governo do Paraguai. Agora, quanto aos termos do Tratado, ele é um Tratado que foi realizado de forma absolutamente legal, correta e vigente – disse.

Ainda no campo energético, a ministra afirmou que há uma decisão do governo de retomar o programa nuclear brasileiro e que o país precisará de mais de uma usina nuclear para suprir a necessidade energética do Brasil.

– Temos que começar a fazer agora, porque as hidrelétricas não vão ser suficientes para atender a demanda do país.

Apagão

Mesmo considerando a necessedidade de mais produção energética no país, a ministra não acredita em um futuro apagão, de acordo com informações do site G1. Durante seu depoimento no Senado, Roussef teria garantido que não há previsão de falta de energia pelo menos até 2010.

– Não há condições de ter apagão no Brasil por falta de energia. Não há, em hipótese alguma, a ocorrência da falta de energia no horizonte de até 2010. E estamos providenciando para que não ocorra além de 2010. O Brasil pode crescer tranqüilo, as empresas podem investir – disse.

Segundo ela, o governo estaria conseguindo modificar o perfil da energia elétrica.

– Em 2005, escutei que haveria apagão em 2006 e em 2006 que seria em 2007 e não houve apagão só porque começou a chover não. Apesar do nível de chuva elevado, nós fizemos investimentos que garantiram o nível dos reservatórios.

Infra-estrutura

Dilma Rousseff também destacou o esforço do governo para aumentar o grau de investimento em rodovias e diminuir o preço dos pedágios.

A ministra disse ainda que a licitação para a construção do trem de alta velocidade, que irá ligar o Rio de Janeiro a São Paulo e a Campinas, vai exigir que haja transferência de tecnologia para empresas brasileiras.

Segundo ela, o governo já iniciou a discussão com grandes empreiteiras brasileiras e com fornecedores de sistemas operacionais.

– Não vamos aceitar fazer sem que haja transferência de tecnologia a empresas brasileiras – disse.

As tecnologias disponíveis para a construção do trem são de origem japonesa, alemã e francesa. Segundo Dilma, o governo já discutiu com representantes estrangeiros, que se demonstraram dispostos a fazer o processo de transferência de tecnologia.

Dilma disse que o governo está fazendo os estudos de viabilidade econômica e estudando o traçado do trem. Também será feita uma parceria com o Banco Mundial, para a contratação de especialistas internacionais para a supervisão técnica do projeto e o acompanhamento do processo licitatório.

A linha do trem de alta velocidade terá uma extensão total de 518 km e investimentos estimados em US$ 11 bilhões.