O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que vai analisar o tratado assinado entre Brasil e Paraguai relativo à Usina Hidrelétrica de Itaipu. A medida foi proposta pelo ministro Marcos Vilaça. Uma revisão do documento, assinado em 26 de abril de 1973, é reivindicada pelo presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, segundo quem os valores pagos pelo governo brasileiro são baixos e bem distantes do mercado.

O Tratado de Itaipu estabelece que a energia não utilizada deve ser vendida ao outro parceiro a um preço negociado periodicamente. O Tribunal de Contas da União verificará o cumprimento das cláusulas econômicas, o nível de endividamento da empresa binacional, o fluxo de pagamento de sua dívida e a forma como veio ocorrendo o aproveitamento pelo Brasil e Paraguai da energia produzida.

- O Tribunal também acompanhará negociações que possam estar ocorrendo com vistas a eventual modificação do acordo bilateral no âmbito dos ministérios das Relações Exteriores, de Minas e Energia e da Eletrobrás - indica a nota divulgada pelo órgão.

EFE