Luciane Kohlmann  |  reportagem@canalrural.com.br

Produtores rurais esperam que a edição da medida provisória da renegociação das dívidas aconteça na próxima semana. Desde o dia 25 de março, quando o governo apresentou sua proposta, a data para o anúncio do pacote já foi prorrogada várias vezes.

Os deputados da Comissão de Agricultura afirmam que o Ministério da Fazenda prometeu entregar o texto do projeto na terça-feira que vem. Mas, enquanto isso, representantes da agricultura familiar e da região Nordeste do país ainda negociam medidas diferenciadas.

A bancada ruralista está otimista e acredita que o pacote de renegociação das dívidas seja anunciado nos próximos dias.

– Na próxima terça-feira, em virtude do feriado de segunda, nós já podemos ter o termo do acordo para ser firmado entre a Comissão de Agricultura da Câmara, a Comissão de Agricultura do Senado Federal e a Subcomisão do Endividamento – afirma o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS).
 
O ministro da Agricultura afirmou esta semana que o projeto já está pronto, mas explicou que alguns ajustes ainda não estão sendo feitos, motivo de tanta demora.

– A reestruturação da dívida está pronta, está fechada e não sofrerá mais alterações, salvo em questões pontuais – garante o ministro Reinhold Stephanes.

As principais questões que estão sendo negociadas pontualmente com o governo são a agricultura familiar e o Nordeste. Segundo as entidades representativas do setor, as duas situações exigem um tratamento diferenciado, com medidas mais atrativas.

A Contag afirma que já conseguiu alguns avanços. Um deles foi aumentar para 60% o rebate de liqüidação da dívida do grupo A do Pronaf. O outro foi reduzir para 1% o sinal amortizador do saldo devedor. Mas ainda há questões que estão sendo discutidas.

– Uma é as operações lançadas em prejuízo pelos bancos do Pronaf, porque essas operações estão fora das negociações. O outro é a respeito da individualização de dívidas – afirma Zeke Beze, assessor de Política Agrícola da Contag.

Já a bancada do Nordeste da Câmara dos Deputados negocia um rebate de 15 pontos percentuais maior para o pagamento da dívida ativa, do pesa e da securitização.

– Nos últimos 18 anos de atividade agrícola do Nordeste, nós tivemos 11 anos de frustração de safra. Onde é que isso existe no Brasil? Em canto nenhum, só no Nordeste – afirma o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

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