Foi adiado mais uma vez o pacote de renegociação da dívida agrícola. Na semana passada, o governo prometeu para esta terça-feira, dia 15, a edição de uma medida provisória (MP) que resolveria parte dos problemas dos agricultores.

O governo alegou que o texto da MP ainda não está pronto, por isso não foi publicado. Os deputados acreditam que somente nesta quinta-feira, dia 17, a medida deve estar no Diário Oficial da União. Parlamentares e representantes dos ministérios da Fazenda e da Agricultura estão trabalhando no texto.

A movimentação foi intensa durante todo dia na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Representantes de sindicatos rurais de várias regiões do país aguardavam ansiosos pelo pacote da renegociação das dívidas.
 
– O produtor rural está ansioso. A expectativa pelo pacote é muito grande e eles estão nos cobrando, até porque grande parte das parcelas de investimentos estão vencendo hoje [15 de abril] – disse Mozart Carvalho Assis, presidente do Sindicato Rural de Jataí, em Goiás. 

À tarde, os deputados se reuniram para avaliar o andamento do processo. Sem a notícia da edição da medida provisória, prometida pelo governo para esta terça-feira, a frustração foi inevitável.
 
– O prazo de 15 de abril tinha sido acertado em função das parcelas que estão vencendo nesta data. Com a medida provisória, os bancos teriam que suspender a cobrança de acordo com as regras anteriores. Agora isso não será possível. Além disso, o governo e deputados tinham feito um acordo para não editar mais MPs após essa data – explicou o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).
 
Após tantos adiamentos, até os parlamentares preferem não fazer mais previsões sobre a data do anúncio oficial do pacote. O Ministério da Agricultura afirma que o conteúdo do projeto já foi divulgado na semana passada, após a reunião com a bancada ruralista. Mas não deu nenhuma perspectiva de quando a medida provisória será editada. Já o Ministério da Fazenda, responsável pela elaboração da MP, não se pronunciou.
 
Nesta quarta-feira, dia 16, é a vez dos agricultores familiares. Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) vão se reunir com técnicos do Ministério da Fazenda para discutir a renegociação das dívidas dos pequenos produtores.
 
O pacote será único e deve conter as medidas para a agricultura empresarial e para a agricultura familiar. A maior parte do acordo, como a redução dos juros e a ampliação dos prazos de pagamento, deve ser divulgado por meio de uma resolução do Conselho Monetário Nacional. Já a questão da dívida ativa e de situações mais específicas devem entrar na medida provisória.