| 16/04/2008 15h27min
Indústrias brasileiras de biodiesel estão cobrando maior redução de impostos para expandir e facilitar a produção. O governo federal já oferece uma espécie de incentivo através da Petrobras, que paga mais pelo combustível de origem vegetal do que pelo diesel à base de petróleo. Os principais benefícios fiscais são discutidos nos Estados.
No Rio Grande do Sul, o ICMS da cadeia do biodiesel foi cortado pela metade e o benefício foi dado através de créditos presumidos. Com isso, o ICMS passou de 12% para 6%. Mas as indústrias gaúchas reclamam que não é suficiente.
– Nosso pedido realmente era de crédito presumido de 100% do ICMS. Só conseguimos 50%. Nós, como indústria, avaliamos que esse crédito poderia ser maior em função de que este setor traz muitos ganhos para o Estado – afirma Erasmo Battistella, diretor de operações da BS Bios.
O governo, entretanto, acredita que os descontos já são suficientes para incentivar o avanço da indústria do biodiesel no Estado.
– Claro que o empresário busca sempre mais incentivos, mas acho que vai ficar neste patamar aí, pelo menos por um determinado período – diz David Chazan, coordenador do Programa Gaúcho de Biodiesel.
Os incentivos nos Estados são fundamentais para o setor e 51 plantas já foram autorizadas a produzir. No ano passado, o volume chegou a 402 mil metros cúbicos, e deste total, dois terços se concentram em apenas quatro Estados.
A União Brasileira do Biodiesel reclama que se paga menos impostos para exportar a soja em grãos do que para vendê-la indústrias. A reivindicação é por redução de tributos estaduais e federais.
– É preciso que haja um estímulo também para o uso da matéria-prima internamente, visando a diminuição de custos de produção e assim estimular o mercado de exportação – afirma o presidente da União Brasileira de Biodiesel, Odacir Klein.
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