A CPI do Detran poderá ouvir o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas. Essa proposta foi reforçada após a descoberta de uma decisão que teria sido tomada por ele em favor da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), envolvida com irregularidades na fraude da autarquia.

Por determinação de Vargas, a secretaria estadual de Educação teria suspendido temporariamente o contrato com a fundação Conesul, vencedora da licitação para executar as provas do supletivo para 200 mil alunos da rede pública. O pedido de impugnação do concurso teria sido feito pela Fatec, em julho de 2005. Essa decisão contraria o que vem sendo sustentado por Vargas: que nunca intercedeu em favor das fundações da universidade.

A licitação vencida pela Conesul, concorrente da Fatec, conseguiu reduzir a valor gasto com os exames em R$ 550 mil na comparação com o ano anterior. A contratação da Conesul havia sido feita por meio do pregão eletrônico, um processo de licitação apontado como o mais transparente no serviço públicos. O secretário de Educação na época, era José Fortunatti que estranhou a decisão.

— Para nossa surpresa, na semana seguinte à divulgação do resultado, a Fatec entra com recurso junto ao Tribunal de Contas do Estado. Ela não havia ingressado junto à secretaria da Fazenda, não havia impugnado, não havia feito nada. Existem normas claras em relação ao pregão eletrônico, em que qualquer empresa que se sentisse prejudicada poderia entrar com recurso, procurando impugnar.

A decisão atrasou as provas em cerca de três meses e deixou mais de 200 mil inscritos na expectativa sobre a relação do supletivo. Algumas semanas após a impugnação do concurso, os conselheiros do Tribunal de Contas derrubaram a decisão.

Esta revelação reforça uma idéia que surgiu na semana passada de convocar o atual presidente do Tribunal de Contas para depor na CPI do Detran. Outra revelação que intriga a CPI é a sociedade de Vargas na empresa IGPL, sistemista das fundações de Santa Maria. Vargas foi sócio da empresa entre 2002 e 2003.