O Ministério Público Federal (MPF) deverá ter até o final desta semana uma posição sobre os desdobramentos da investigação da fraude milionária do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Os cinco procuradores da República que atuam no caso estão concluindo a análise do inquérito da Polícia Federal (PF) e devem se manifestar em relação à denúncia de envolvidos ou sobre o pedido de novas diligências.

O encaminhamento mais provável é a denúncia, mas não para todos os 39 suspeitos que foram indiciados pela PF. Os que não forem denunciados à Justiça Federal neste momento podem seguir sob investigação. Segundo procuradores, há necessidade de verificar melhor a suposta participação de alguns deles no esquema que desviou do Detran mais de R$ 40 milhões desde 2003.

Os procuradores se reúnem nesta segunda-feira em Porto Alegre para discutir detalhes finais dos rumos da investigação.

Nos últimos dias de análise dos documentos apreendidos na Operação Rodin, o MPF identificou novos detalhes da fraude, que se refletirão em provas na denúncia. Um dos focos dos procuradores tem sido coletar informações que, confrontadas com valores pagos às empresas subcontratadas pelas fundações, demonstrarão com precisão que havia superfaturamento no contrato.

Em 2003, o Detran contratou a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) para elaborar e aplicar testes para emissão de Carteira Nacional de Habilitação. Conforme apurado na investigação dos federais, a contratação da Fatec já visava a beneficiar no negócio empresas subcontratadas que tinham sido previamente escolhidas.

Não há mais dúvidas de que essas empresas, mesmo sem acordos formais, passaram a receber repasses da Fatec já em agosto de 2003, um mês depois da assinatura do contrato entre o Detran e a fundação ligada à Universidade Federal de Santa Maria.

Polícia Federal abre
duas novas investigações

Apenas em dezembro daquele ano é que foram formalizados os contratos da Fatec com as empresas Newmark Tecnologia, Rio Del Sur, Pensant Consultores e Carlos Rosa Advogados Associados. A investigação indica que as sistemistas teriam prestado serviços desnecessários e recebido altos valores por esse trabalho.

Em 2007, houve a substituição da Fatec pela Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae), mas foram mantidas subcontratações no esquema. Inclusive, a Fatec seguiu prestando serviços para a Fundae.

Na semana passada, procuradores estiveram na Assembléia para trocar informações com membros da CPI. Amanhã, a PF terá reunião para definir a equipe que cuidará de duas novas investigações decorrentes do caso Detran: o contrato da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com a Fatec e o programa ProJovem em municípios gaúchos.