Atualizada em 26/03/2008 às 04h29min

Na segunda-feira, um indiciado da Operação Rodin que fez revelações explosivas à Polícia Federal (PF) prestará depoimento à CPI do Detran na Assembléia.

Silvestre Selhorst terá oportunidade de repetir aos deputados detalhes que contrariam as versões sustentadas à comissão por Carlos Ubiratan dos Santos e Flavio Vaz Netto, ex-diretores-presidentes do Detran. Cópias do depoimento foram obtidas por deputados da CPI junto à PF, mediante autorização da Justiça.

As informações que o ex-secretário executivo da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) deu em seu terceiro depoimento à PF, em novembro do ano passado, indicam que Ubiratan e Vaz Netto saberiam que as fundações que prestavam serviço ao Detran haviam subcontratado empresas.

Além disso, o depoimento, que ocupa 11 páginas, revela que os dois ex-dirigentes da autarquia teriam se beneficiado do esquema por meio do recebimento de propina. Durante suas gestões, entre 2003 e novembro de 2007, Ubiratan e Vaz Netto teriam atuado ativamente para manter o esquema que, segundo a força-tarefa da Rodin, lesou o erário em cerca de R$ 40 milhões.

À CPI, Ubiratan disse que somente meses depois de assinar o contrato com a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) soube que empresas de "suporte" haviam sido contratadas pela fundação. Por diversas vezes repetiu aos deputados que as relações da Fatec com as subcontratadas não eram problema dele nem tinham sua ingerência.

Vaz Netto disse à CPI que a presença de sistemistas no contrato com a Fatec foi um dos motivos para a troca daquela entidade pela Fundação para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae). Durante sete horas de depoimento, Vaz Netto sustentou desconhecer completamente a ligação de subcontratadas com a Fundae.

A versão do ex-secretário executivo da fatec à PF

Sobre Newmark e Rio del Sur
Selhorst refere que o verdadeiro administrador das empresas Newmark Tecnologia e Rio Del Sur, subcontratadas pela Fatec entre 2003 e abril de 2007, era o lobista Lair Ferst, ligado ao PSDB. As duas empresas estão em nome de familiares de Lair, também indiciados pela Polícia Federal.

Sobre preço previsto em contrato
O ex-secretário-executivo da Fatec admite que o contrato com a Newmark não tinha detalhes que permitissem verificar a qualificação da empresa para prestar serviços de inteligência e determinar se os valores pagos eram adequados.

Sobre a suposta relação entre Ubiratan e Newmark
Selhorst disse que, a partir de um relatório produzido pela empresa Pensant com críticas aos serviços prestados pela Newmark, foi atrasado em um dia o pagamento da fatura da subcontratada. Por conta disso, teria recebido um telefonema do então diretor-presidente do Detran, Carlos Ubiratan dos Santos. O dirigente teria dito que o pagamento devia ser efetuado imediatamente, uma vez que ele teria compromissos que precisava saldar.

Sobre o conhecimento da propina pelos envolvidos
Como, segundo Silvestre, era de conhecimento dos envolvidos no contrato que a empresa Newmark servia ao propósito de intermediar pagamento de propina à direção do Detran, ele supôs, em razão do telefonema de Ubiratan cobrando o pagamento, que o então presidente do Detran seria um dos destinatários da propina.

Sobre as relações entre a Pensant e Lair Ferst
Em meados de maio de 2005, desentendimentos entre Lair Ferst e José Fernandes, dono da Pensant Consultores, teriam feito com que as críticas da Pensant às empresas de Ferst se tornassem mais contundentes. Segundo Silvestre, Fernandes estaria interessado em tirar Ferst do negócio. Para se manter no esquema, Ferst teria amparo de Ubiratan, então presidente da autarquia.

Sobre a substituição da Fatec pela Fundae
O reequilíbrio econômico-financeiro do contrato foi defendido por José Fernandes junto a Flavio Vaz Netto, presidente do Detran a partir de fevereiro de 2007. Vaz Netto negou o aumento, mas pediu informações sobre valores percebidos pelas sistemistas.

Sobre a solução Fundae
Segundo Selhorst, Vaz Netto teria revelado interesse em afastar as empresas ligadas à família de Lair. Num encontro de março de 2007, teria ficado acertado que a solução era a Fatec rescindir o contrato com o Detran, o que resultaria na rescisão automática dos contratos com as subcontratadas. Dessa forma, poderiam ser recontratadas apenas as empresas que interessassem aos envolvidos Selhorst sustenta que, como haveria rescisórias trabalhistas de examinadores da Fatec, era preciso escolher uma entidade que absorvesse os demitidos, diminuindo assim os riscos de ações judiciais. A Fundae surgiu como opção perfeita: reduziria valores do contrato com o Detran, já que, como filantrópica tem isenção tributária, e serviria para afastar parte das sistemistas, sem romper o vínculo com a UFSM e com a Fatec.

Sobre o conhecimento de Vaz Netto
Segundo Silvestre, a direção do Detran - incluindo Vaz Netto - sabia de todas as conseqüências da migração do contrato da Fatec para a Fundae, inclusive que a Fatec teria de ser recontratada pela Fundae para que a segunda conseguisse prestar os serviços ao Detran.

Sobre um suposto pedido de propina
Teria ocorrido na transição do contrato entre as fundações a exigência de propina no valor de R$ 320 mil para o governo, de acordo com Selhorst. Ferdinando Fernandes, da Pensant, teria comunicado o pedido ao então secretário-executivo da Fatec.

Sobre um encontro na Assembléia
Para discutir o assunto, recorda Selhorst, Ferdinando e Luis Carlos Pellegrini teriam ido a uma reunião em uma sala da Assembléia. No local, Francisco Fraga teria se apresentado como interlocutor do governo e dito que Lair Ferst era titular de um crédito junto ao governo. Por causa da dívida, Ferst teria de ter participação financeira no esquema, que estaria em torno de R$ 120 mil. A Fatec teria reagido dizendo que não arcaria com a despesa. Houve impasse, e teria ocorrido uma nova reunião na Assembléia, no mesmo dia, desta vez com a participação de Vaz Netto. Ainda segundo Selhorst, Vaz Netto teria dito que Ferst lhe pedira uma participação de 24% da fatura, de onde seria tirado o dinheiro para a propina. Vaz Netto recusou o pedido.

Sobre encontro em escritório de advocacia
Teria ocorrido, na versão de Selhorst, encontro na Carlos Rosa Advogados Associados, com participação do dono do escritório, de Vaz Netto e do ex-secretário da Fatec. Na reunião, foi dito que a propina seria de R$ 380 mil e que metade seria para o governo e metade para os partidos.

Sobre pressão de antigas contratadas contra Rosa
Em agosto, teria ocorrido novo encontro no escritório de Rosa. Teria sido sugerido que Rosa deixasse o contrato, mas teria de seguir recebendo propina, que seria endereçada a um deputado.

Contrapontos

O que disse Marcelo Bertoluci, advogado de Carlos Ubiratan dos Santos
Só posso me manifestar depois de ter acesso ao depoimento.

O que disse Alexandre Wunderlich, advogado de Lair Ferst
Meu cliente foi funcionário contratado da Fatec. Nega que seja proprietário das empresas Newmark Tecnologia e Rio Del Sur. Afirma que nunca teve interlocutor falando em seu nome. Desconheço que ele tenha crédito informal com o governo. Nem foi perguntado sobre isso pela Polícia Federal. Se houver crédito, pode ser relacionado a serviços que empresas de seus familiares prestaram a Detran e Fatec.

> Zero Hora deixou recado no celular usado por Flavio Vaz Netto, mas não havia obtido retorno até a noite de ontem.

> ZH tentou contato com o advogado de José Fernandes e Ferdinando Fernandes, mas não havia tido retorno até a noite de ontem.

ZERO HORA