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 | 17/03/2008 15h56min

Ubiratan afirma que preço da CNH cai somente se houver corte nos repasses ao Estado

Ex-diretor conseguiu o direito de permanecer calado durante o interrogatório

Acompanhado de dois advogados, diretor do Detran entre 2003 e 2006, Carlos Ubiratan dos Santos, se defendeu das acusações sofridas pela Operação Rodin. Em depoimento à CPI do Detran, na Assembléia Legislativa, Carlos Ubiratan negou o superfaturamento durante a sua gestão, e disse que a troca de fundações para a confecção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não acarretou no aumento nos preços dos documentos.

Carlos Ubiratan diz que a única maneira de reduzir o valor das carteiras em 50% é diminuindo o repasse para os cofres do Estado. No contrato com a Fatec consta que 37,9% do exame teórico e 23,5% do exame prático são repassados para o Detran, segundo o ex-diretor.

— Somem. Isso dá quase 60%. No primeiro contrato (com o contrato com a Fundação Carlos Chagas) esses percentuais eram de 4,5% e 2,1%. Vejam a diferença que houve na alteração de contrato a favor da caixa do Estado. Para reduzir o valor das carteiras pela metade, basta que o Estado volte a receber os R$ 0,94 que recebia antes.

De acordo com o ex-diretor do Detran, o Rio Grande do Sul optou pela segurança e não pela rapidez na emissão das carteiras: 

—  Aqui ninguém faz carteira (de motorista) fria usando documento quente. Ninguém domina todo o processo. O valor é mais alto, mas em compensação dá mais segurança. Esse é um modelo a ser copiado pelos demais Estados.

Ubiratan negou que a Fatec tenha terceirizado a prestação de serviço para homologação de carteiras de motorista. Segundo ele, essas empresas poderiam ter o papel de suporte à Fatec, e que não caberia ao Detran fiscalizar.

— O Detran contratou a Fatec para realização e elaboração de provas teóricas e práticas. Isso nunca foi terceirizado, até porque não há como terceirizar. Os examinadores têm que passar por um curso no Detran e ser credenciados.

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