O governo decidiu permitir que a indústria de televisores e de aparelhos digitais de alta definição instale um dispositivo de bloqueio para evitar a reprodução em série de vídeos, como filmes, novelas e partidas de futebol.

A medida foi tomada nesta terça-feira em reunião do Comitê de Desenvolvimento da TV Digital. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse hoje que ainda não está decidido se esse bloqueador poderá ou não ser utilizado.

Ele explicou que como o assunto ainda provoca divergências entre os ministros que compõem o Comitê, o governo resolveu decidir por etapas.

— Decidimos liberar a instalação para não impedir a indústria de produzir. Mas o uso disso (do bloqueador) ainda não foi autorizado — afirmou Costa.

O ministro assegurou, no entanto, que pelo menos uma cópia, de uso doméstico, será permitida.

— Já existe um consenso de que pode gravar uma vez — afirmou.

O maior problema é que, com a tecnologia digital em alta definição, a qualidade da cópia é idêntica à do original, o que facilita a pirataria, explica o ministro. Segundo ele, há um movimento mundial de produtores a favor do bloqueio.

Ele ressaltou ainda, que no caso de eventos internacionais como Olimpíadas e jogos da Copa do Mundo transmitidos em alta definição, os contratos já exigem o uso do bloqueador.

Também ficou para a próxima reunião, que acontecerá provavelmente na semana que vem, a decisão de permitir ou não a instalação dos bloqueadores nos aparelhos que fazem a conversão do sistema digital para o analógico (set top boxes). Ele afirmou que a instalação do bloqueador não aumenta o custo do conversor.

A resistência maior ao uso do bloqueador, segundo técnicos que participam das discussões, vem dos ministérios da Cultura e da Educação. O Comitê é formado por dez ministros: da Casa Civil, das Comunicações, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, da Fazenda, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia, da Cultura, da Educação, das Relações Exteriores e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

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